INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MEDICAMENTO
Reajuste de Preços

A Resolução 4 CMED, de 15-6-2005, publicada na página 16 do DO-U, Seção 1, de 7-10-2005, modifica as normas que estabelecem os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos.
O referido Ato acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 11-C, revoga as alíneas “a” e “b” do artigo 11 e os §§ 1º e 2º do artigo 14, e altera os artigos 2º, 4º, 6º, 12, 14, 15, 16 e 17 do Anexo à Resolução 2 CMED, de 5-3-2004 (Informativo 18/2004).