INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Normativos Revogados

A Resolução 253 ANVISA-DC, de 15-9-2005, publicada na página 49 do DO-U, Seção 1, de 19-9-2005, tendo em vista as atualizações efetuadas na legislação de alimentos, revoga, dentre outros, a Resolução 20 CNNPA, de 23-6-77 (Informativo 31/77), e as Portarias 16 DINAL, de 10-9-86 (Informativo 38/86), 19 SNVS, de 7-4-86 (Informativo 16/86) e 555 SVS, de 14-7-98 (Informativo 28/98).