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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 47/2005

24/09/2005 09:03:10

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 47 DRP, DE 15-9-2005
(DO-RS DE 19-9-2005)

ICMS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Rodoviário de Carga
SUCATA
Pauta Fiscal

Fixa os preços de referência nas saídas de sucatas em geral e nas prestações de serviço de transporte rodoviário de cargas, com efeitos a partir de 21-9-2005.
Alteração de dispositivos da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos itens 2.13.1 e 2.17.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:
“2.13.1. Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS

R$/kg

ALUMÍNIO:

 

Latinhas de Bebidas

3,50

Retalhos novos

3,75

Chaparia mista

3,28

Ônibus, pistões (chaparias)

3,20

Radiadores

3,45

Misto e blocos com ferro

2,88

Cavacos

1,43

Bandejas e papel (alumínio miúdo)

0,53

Borras, resíduos de fundição e outros

0,56

Resíduos e cinzas

0,29

BATERIAS:

 

Sucata de baterias usadas

0,73

Placas de baterias

0,65

Terra de baterias

0,51

BRONZE (todas variedades):

 

Sucata de 1ª

2,78

Sucata de 2ª

2,38

Cavacos de bronze

2,23

Bronze alumínio

1,75

Radiadores

2,21

Borras e pingos

1,04

CHUMBO:

 

Chumbo sucata

1,58

Sucata de borras de chumbo

0,84

COBRE (todas variedades):

 

Sucata de 1ª

4,63

Sucata bobinagem

4,20

Sucata de 2ª

3,81

Sucata de 3ª

3,48

Sucata de 4ª

2,98

Sucata mista

3,35

Sucata com capa

2,28

FERRO:

 

Todos os tipos

0,30

LATÃO:

 

Estamparia de latão

3,25

Sucata pesada

2,58

Sucata leve

2,48

Sucata mista e refundida

2,25

Hélice

1,65

Cavaco de vergalhão

2,35

Borras e pingos

1,35

MAGNÉSIO:

 

Todos os tipos

1,45

ZAMACK:

Zamack (Antimônio) sucata

1,43

ZINCO:

 

Zinco sucata

1,45

Borras

0,83

Resíduos todos os tipos

0,58

2.17.1. Nas prestações de serviços de transporte rodoviário de cargas, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

QUILÔMETROS
PERCORRIDOS

R$ por tonelada transportada

Truque

Carreta

até 50

R$ 9,63

R$ 9,05

Mais de 50 até 100

R$ 13,12

R$ 12,23

Mais de 100 até 150

R$ 16,59

R$ 15,42

Mais de 150 até 200

R$ 20,12

R$ 18,66

Mais de 200 até 250

R$ 23,66

R$ 21,90

Mais de 250 até 300

R$ 27,21

R$ 25,18

Mais de 300 até 350

R$ 30,81

R$ 28,46

Mais de 350 até 400

R$ 34,43

R$ 31,79

Mais de 400 até 450

R$ 38,01

R$ 35,09

Mais de 450 até 500

R$ 41,64

R$ 38,41

Mais de 500 até 550

R$ 45,28

R$ 41,72

Mais de 550 até 600

R$ 48,93

R$ 45,08

Mais de 600 até 650

R$ 52,59

R$ 48,45

Mais de 650 até 700

R$ 56,29

R$ 51,82

Mais de 700 até 750

R$ 59,98

R$ 55,22

Mais de 750 até 800

R$ 63,70

R$ 58,64

Mais de 800 até 850

R$ 67,47

R$ 62,08

Mais de 850 até 900

R$ 71,24

R$ 65,55

Mais de 900 até 950

R$ 75,03

R$ 69,02

Mais de 950 até 1000

R$ 78,87

R$ 72,53

Mais de 1000 até 1100

R$ 86,32

R$ 79,38

Mais de 1100 até 1200

R$ 93,82

R$ 86,26

Mais de 1200 até 1300

R$ 101,35

R$ 93,17

Mais de 1300 até 1400

R$ 108,94

R$ 100,12

Mais de 1400 até 1500

R$ 116,55

R$ 107,11

Mais de 1500 até 1600

R$ 124,20

R$ 114,14

Mais de 1600 até 1700

R$ 131,91

R$ 121,19

Mais de 1700 até 1800

R$ 139,64

R$ 128,29

Mais de 1800 até 1900

R$ 147,41

R$ 135,43

Mais de 1900 até 2000

R$ 155,24

R$ 142,59

Mais de 2000 até 2200

R$ 170,52

R$ 156,62

Mais de 2200 até 2400

R$ 185,91

R$ 170,71

Mais de 2400 até 2600

R$ 201,21

R$ 184,76

Mais de 2600 até 2800

R$ 216,58

R$ 198,83

Mais de 2800 até 3000

R$ 232,00

R$ 212,99

Mais de 3000 até 3200

R$ 247,45

R$ 227,16

Mais de 3200 até 3400

R$ 262,99

R$ 241,42

Mais de 3400 até 3600

R$ 278,57

R$ 255,70

Mais de 3600 até 3800

R$ 294,22

R$ 270,06

Mais de 3800

R$ 309,35

R$ 283,92

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

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