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A
Circular 3.291 BACEN, de 8-9-2005, publicada na página 13 do DO-U, Seção
1, de 15-9-2005, efetuou diversas alterações, inclusões e exclusões
no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI),
aprovado pela Circular 3.280 BACEN, de 9-3-2005 (Informativo 11/2005).
O referido Ato, que entrará em vigor em 19-9-2005, revoga, a partir da
mencionada data, dentre outros, a Circular 3.027 BACEN, de 22-2-2001 (Informativo
9/2001).
O RMCCI, com as alterações, inclusões e exclusões ora procedidas,
poderá ser obtido na página do BACEN na internet, no seguinte endereço
eletrônico: www.bcb.gov.br/?RMCCI.
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