Instrução Normativa SGAF 40/2005

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Instrução Normativa SGAF 40/2005

17/09/2005 09:32:42

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 SGAF, DE 6-9-2005
– Ainda não publicada no D. Oficial –

ICMS
BEBIDA
Pauta Fiscal
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estabelece valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica, com efeitos a partir de 6-9-2005.
Revogação da Instrução Normativa 39 SGAF, de 20-8-2005 (Informativo 36/2005).

DESTAQUES

Fixada nova pauta fiscal de bebidas

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441, e no artigo 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, produtos enumerados no Apêndice II, e bebida energética e isotônica, enumerados no Apêndice I, ambos do Anexo VIII do RCTE, passam a ser os constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 6 de setembro de 2005, ficando revogada a Instrução Normativa nº 39/2005-SGAF, de 30 de agosto de 2005. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO I
CERVEJA E CHOPE

PRODUTOS				GRUPO l
Nº	Tipo	Volume	Emb.	Antarctica	Bavária	Brahma	Bohemia	Calsberg	Caracu	Cerpa
01	Chope	1.000 ml	DC	5,20		5,20
02	Comum	1.000 ml	DP
03	Comum	600 ml	DV	1,60	1,40	1,72	2,43
04	Comum	340 ml	DP
05	Comum	500 ml	DV
06	Comum	350/355 ml	DV	1,19	1,10	1,27	1,53	1,47		1,67
07	Comum	300 ml	DV
08	Comum	600 ml	RV	1,60	1,40	1,72	2,43
09	Comum	300 ml	RV			1,10
10	Comum	500 ml	DL
11	Comum	350/355 ml	DL	1,11	0,99	1,01	1,51	1,40
12	Comum	237 ml	DL	0,70
13	Bock	350/355 ml	DV
14	Bock	300 ml	DV	1,10
15	Bock	600 ml	RV	1,60
16	Bock	350/355 ml	DL	1,11
17	Extra	350/355 ml	DV	1,19	1,34	1,37
18	Extra	300 ml	DV
19	Extra	600 ml	RV	1,60		1,72
20	Extra Escura	350/355 ml	DV	1,19
21	Extra Escura	600 ml	RV	1,60
22	Extra Escura	350/355 ml	DL
23	Light/Draft	350/355 ml	DV			1,23
24	Light/Draft	300 ml	DV
25	Light/Draft	350/355 ml	DL			1,13
26	Light/Draft	250 ml	DL
27	Preta	350/355 ml	DV	1,38		1,38			1,35
28	Preta	1.000 ml	DP
29	Preta	300 ml	DV
30	Preta	600 ml	RV	1,60		1,72
31	Preta	300 ml	RV						1,40
32	Preta	340 ml	DP
33	Preta	350/355 ml	DL						1,35
34	Sem Álcool	350/355 ml	DV	1,38	1,35
35	Sem Álcool	350/355 ml	DL	1,36	1,34

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DC = Descartável Copo.

ANEXO I
(continuação)

PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (demais marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb.	Kaiser	Miller	Primos	Schincariol	Skol	Outras	Importadas
01	Chope	1.000 ml	DC	5,20				5,20	2,70	3,11
02	Comum	1.000 ml	DP						1,60	1,85
03	Comum	600 ml	DV						1,40	1,60
04	Comum	340 ml	DP						0,85	1,00
05	Comum	500 ml	DV						1,30	1,50
06	Comum	350/355 ml	DV	0,92	1,59	1,17	1,00	1,24	1,15	1,05
07	Comum	300 ml	DV	0,90					1,00	1,15
08	Comum	600 ml	RV	1,45		1,50	1,49	1,85	1,42	1,55
09	Comum	300 ml	RV	0,90					0,97	1,10
10	Comum	500 ml	DL					1,69	1,25	1,45
11	Comum	350/355 ml	DL	0,93	1,54	1,08	0,99	1,12	1,01	1,10
12	Comum	237 ml	DL						0,70	0,80
13	Bock	350/355 ml	DV	1,06					1,08	1,25
14	Bock	300 ml	DV	1,00					0,92	1,05
15	Bock	600 ml	RV	1,45					1,30	1,50
16	Bock	350/355 ml	DL	1,06					0,97	1,10
17	Extra	350/355 ml	DV	1,06					1,52	1,75
18	Extra	300 ml	DV	1,00					0,92	1,05
19	Extra	600 ml	RV	1,72					1,81	2,10
20	Ext. Escura	350/355 ml	DV				1,14		1,00	1,15
21	Ext. Escura	600 ml	RV						1,62	1,85
22	Ext. Escura	350/355 ml	DL				1,12		0,94	1,10
23	Light/Draft	350/355 ml	DV	1,11	1,59				1,03	1,20
24	Light/Draft	300 ml	DV	1,00					0,87	1,00
25	Light/Draft	350/355 ml	DL	1,05	1,54				0,97	1,10
26	Light/Draft	250 ml	DL	0,70					0,70	0,80
27	Preta	350/355 ml	DV				1,18		1,25	1,45
28	Preta	1.000 ml	DP						1,60	1,85
29	Preta	300 ml	DV						0,97	1,10
30	Preta	600 ml	RV						1,62	1,85
31	Preta	300 ml	RV						1,30	1,50
32	Preta	340 ml	DP						0,85	1,00
33	Preta	350/355 ml	DL						0,97	1,10
34	Sem Álcool	350/355 ml	DV				1,22		0,97	1,10
35	Sem Álcool	350/355 ml	DL				1,25		1,07	1,25

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DC = Descartável Copo.

ANEXO II
REFRIGERANTE

PRODUTOS				GRUPO l				GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb.	A-Cola	Antarc.	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
01	Cola	2.500 ml	DP	1,85					1,45	1,78
02	Cola	2.000 ml	DP	1,60			2,35	2,09	1,40	1,70
03	Cola	2.000 ml	RP				2,35		1,40	1,70
04	Cola	1.500 ml	DP				2,05		1,25	1,50
05	Cola	1.000 ml	DP						1,03	1,15
06	Cola	600 ml	DP	0,85			1,39	1,15	0,90	1,00
07	Cola	500 ml	DP	0,84					0,85	0,80
08	Cola	330/350 ml	DP						0,70	0,70
09	Cola	237/250 ml	DP						0,55	0,68
10	Cola	350/355 ml	DL	0,78			1,05	1,03	0,85	0,85
11	Cola	1.000 ml	RV				1,35		1,03	1,10
12	Cola	600 ml	RV						0,90	0,91
13	Cola	280/300 ml	RV	0,73			1,10	1,10	0,60	0,70
14	Cola	180/200 ml	RV						0,45	0,60
15	Cola Xarope	1.000 ml	PM				11,08	15,00	10,97	15,00
16	Guaraná	2.500 ml	DP						1,45	1,70
17	Guaraná	2.000 ml	DP		1,98		2,11		1,40	1,60
18	Guaraná	1.500 ml	DP				1,70		1,25	1,50
19	Guaraná	1.000 ml	DP		1,20	1,12			1,03	1,15
20	Guaraná	600 ml	DP		1,10	1,08	1,22		0,90	1,00
21	Guaraná	500 ml	DP						0,85	0,80
22	Guaraná	330/350 ml	DP						0,70	0,65
23	Guaraná	237/250 ml	DP		0,73				0,55	0,58
24	Guaraná	350/355 ml	DL		1,00	0,80	1,00		0,85	0,85
25	Guaraná	1.000 ml	RV		1,20				1,03	1,10
26	Guaraná	600 ml	RV						0,90	0,95
27	Guaraná	280/300 ml	RV		1,10	0,78	1,08		0,60	0,70
28	Guaraná	180/200 ml	RV		0,45				0,45	0,60
29	Guaraná	280/300 ml	DV						0,60	1,00
30	Guaraná Xarope	1.000 ml	PM		15,00	15,00			10,97	15,00
31	Laranja	2.500 ml	DP						1,45	1,70
32	Laranja	2.000 ml	DP			2,02	2,10		1,40	1,60
33	Laranja	1.500 ml	DP				1,75		1,25	1,50

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix; A-Cola = American Cola; Antarc. = Antarctica.

ANEXO II
(continuação)

PRODUTOS				GRUPO l			GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb.	A-Cola	Antarc.	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
34	Laranja	1.000 ml	DP			1,20			1,03	1,15
35	Laranja	600 ml	DP			1,10	1,23		0,90	1,00
36	Laranja	500 ml	DP						0,85	0,80
37	Laranja	330/350 ml	DP						0,70	0,75
38	Laranja	237/250 ml	DP						0,55	0,68
39	Laranja	350/355 ml	DL			1,00	1,00		0,85	0,85
40	Laranja	1.000 ml	RV						1,03	1,10
41	Laranja	600 ml	RV						0,90	0,97
42	Laranja	280/300 ml	RV			1,10	1,10		0,60	0,70
43	Laranja Xarope	1.000 ml	PM			12,65	11,08		10,97	15,00
44	Tônica	2.500 ml	DP						1,45	1,70
45	Tônica	2.000 ml	DP						1,40	1,60
46	Tônica	1.000 ml	DP			1,10			1,03	1,15
47	Tônica	350/355 ml	DL		1,00	0,78			0,85	0,85
48	Tônica	280/300 ml	RV		0,81	0,73			0,60	0,70
49	Tônica	280/300 ml	DV						0,60	1,00
50	Outros Sabores	2.500 ml	DP						1,45	1,70
51	Outros Sabores	2.000 ml	DP		2,03		2,05	1,72	1,40	1,60
52	Outros Sabores	1.500 ml	DP				1,75		1,25	1,50
53	Outros Sabores	1.000 ml	DP			1,10			1,03	1,15
54	Outros Sabores	600 ml	DP		1,10		1,24		0,90	1,00
55	Outros Sabores	330/350 ml	DP						0,70	0,80
56	Outros Sabores	350/355 ml	DL		1,00	0,78	0,99	0,78	0,85	0,85
57	Outros Sabores	237/250 ml	DP						0,55	0,68
58	Outros Sabores	1.000 ml	RV						1,03	1,10
59	Outros Sabores	600 ml	RV						0,90	0,85
60	Outros Sabores	280/300 ml	RV		1,10		1,00		0,60	0,70
61	Outros Sabores	180/200 ml	RV		0,45				0,45	0,60
62	Outros Sabores	280/300 ml	DV						0,60	1,00
63	O. Sabor/Xarope	1.000 ml	PM					12,65	10,97	15,00

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix; A-Cola = American Cola; Antarc. = Antarctica.

ANEXO III
ÁGUA MINERAL E POTÁVEL

Nº	PRODUTO	VOLUME	EMBALAGEM	COM GÁS	SEM GÁS	IMPORTADAS
01	Água Mineral	185/200 ml	DV			1,46
02	Água Mineral	300 ml	DV	0,72
03	Água Mineral	330/350 ml	DV	0,78		2,92
04	Água Mineral	500 ml	DV	0,82		7,75
05	Água Mineral	750 ml	DV			6,50
06	Água Mineral	300 ml	RV	0,45	0,28
07	Água Mineral	500 ml	RV	0,51	0,32
08	Água Mineral	185/200 ml	DC		0,31
09	Água Mineral	250 ml	DC		0,23
10	Água Mineral	300 ml	DC		0,27
11	Água Mineral	350/355 ml	DL	0,46		1,55
12	Água Mineral	250 ml	DP	0,55	0,41
13	Água Mineral	300 ml	DP	0,60	0,61
14	Água Mineral	330/350 ml	DP	0,65	0,50
15	Água Mineral	500 ml	DP	0,73	0,60
16	Água Mineral	600 ml	DP	0,78	0,64
17	Água Mineral	1.000 ml	DP	0,99	0,82
18	Água Mineral	1.000 ml	DV			7,00
19	Água Mineral	1.250 ml	DP	2,20
20	Água Mineral	1.500 ml	DP	1,25	1,10
21	Água Mineral	2.000 ml	DP	1,49	1,35
22	Água Mineral	3.800 ml	DP		2,20
23	Água Mineral	5.000 ml	DP		3,05
24	Água Mineral	7.000 ml	DP		3,50
25	Água Mineral	20.000 ml	DP		6,70
26	Água Mineral	1.400 ml	RP	2,10
27	Água Mineral	10.000 ml	DP		2,70
28	Água Mineral	10.000 ml	RP		2,40
29	Água Mineral	20.000 ml	RP		3,50
30	Água Potável	900 ml	DP		2,27
31	Água Potável	500 ml	RP		0,55
32	Água Potável	1.400 ml	RP		0,82

RV = Retornável Vidro; DC = Descartável Copo; DL = Descartável Lata; DV = Descartável Vidro DP = Descartável Plástico; RP = Retornável Plástico.

ANEXO IV
BEBIDAS ENERGÉTICAS

PRODUTOS			MARCAS
Nº	VOLUME	EMB.	Blue J. Power	Extasis	Energy Blue	First One	Flash Power	Flyng Horse	On LIne	Red Bull	Outros
01	250 ml	DL	4,30	4,20	4,93	4,10	5,55	5,31	3,66	6,96	4,56
02	237 ml	DP							4,59		4,29
03	200 ml	DP									3,87

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico.

BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS

PRODUTOS			MARCAS
Nº	VOLUME	EMB.	Bliss Sport	Indaiá Citrus	Energil	Energil Sport	Gatorade	Marathon	Santal Active	Spotade	Frutorade	Outros
01	1.000 ml	DP		1,84								3,20
02	946 ml	DV					3,00					3,15
03	600 ml	DP			1,80	2,39						1,89
04	591 ml	DP					3,14					1,68
05	500 ml	DP						1,80	1,74	1,69	1,29	1,52
06	473 ml	DV					2,49				1,47	1,41
07	350 ml	DP			1,50							1,65
08	350 ml	DL					1,50					1,60
09	330 ml	DP	1,10	0,85	1,28							1,15

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico; DV = Descartável Vidro.

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