Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS/OUTROS
ASSUNTOS ESTADUAIS
FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA – FUNDOPEM/RS
Alteração das Normas
O Decreto 44.001, de 1-9-2005, publicado no DO-RS de 2-9-2005, introduziu alterações no Decreto 42.360, de 24-7-2003 (Informativo 31/2003), que regulamentou o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), com o objetivo de incentivar investimentos em empreendimentos industriais e agroindustriais e de centro de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, relativamente ao prazo para assinatura do Termo de Ajuste e do Contrato de Financiamento.
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