INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO –
SOCIEDADES SEGURADORAS
Reservas Técnicas

A Circular 300 SUSEP, de 29-8-2005, publicada na página 81 do DO-U, Seção 1, de 30-8-2005, modifica as normas que dispõem sobre o registro, a custódia e a movimentação de bens, títulos e valores mobiliários garantidores das reservas técnicas, fundos e provisões das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
O referido ato altera os artigos 4º e 6º da Circular 284 SUSEP, de 15-2-2005 (Informativo 8/2005).