INSTRUÇÃO NORMATIVA 12 SEFAZ, DE 20-6-2005
(DO-CE DE 17-8-2005)

ICMS
FISCALIZAÇÃO
Campanha Sua Nota Vale Dinheiro

Institui a Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, bem como estabelece a forma de cálculo do valor monetário do crédito que for atribuído ao contribuinte do ICMS participante.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando as disposições do Decreto nº 27.797, de 2005, que atribui ao Secretário da Fazenda a competência para definir os critérios de cálculo do crédito financeiro obtido pelo participante da Campanha Sua Nota Vale Dinheiro, RESOLVE:
Art. 1º – O valor monetário do crédito atribuído ao participante da Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro” resultará da aplicação do percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor constante dos documentos fiscais emitidos por contribuintes cadastrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) relacionados no Anexo I desta Instrução Normativa e registrados em sua inscrição.
Art. 2º – Fica aprovada a Ficha de Cadastro de Participante anexa ao Termo de Adesão à Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro”, conforme modelo constante do Anexo II desta Instrução Normativa.
Art. 3º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. (José Maria Martins Mendes – Secretário da Fazenda)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2005 – ANEXO II

Por este Ato o interessado declara e reconhece o seguinte:
1. Que as informações prestadas acima estão corretas e são verdadeiras.
Em razão disto, o participante assume total responsabilidade por eventuais prejuízos que vier a sofrer em decorrência de qualquer incorreção dos dados fornecidos através desta Ficha de Cadastro;
2. Que o preenchimento incorreto, incompleto ou ilegível do nome, CPF ou conta bancária do Participante implicará a pronta rejeição desta Ficha;
3. Que o preenchimento e entrega desta Ficha constitui prova de sua adesão à Campanha, e implica o compromisso de observar e se submeter, na condição de Participante, a todas as normas que disciplinam a mesma;
4. Que conhece e está de pleno acordo com as disposições contidas no Termo de Adesão à Campanha “SUA NOTA VALE DINHEIRO”, o qual encontra-se no verso da Ficha de Cadastro de Participante, formando com a mesma um documento único e indivisível;
5. Que a Coordenação da Campanha não se obriga a fazer comunicação individualizada a qualquer dos participantes. Todas as informações de seu interesse serão disponibilizadas através dos meios de comunicação, inclusive internet, podendo também ser obtidas diretamente junto à referida Coordenação. Assim, compete unicamente ao participante a responsabilidade por se manter informado sobre sua participação na Campanha.

TERMO DE ADESÃO

Pelo presente Termo, a pessoa física ou pessoa jurídica de fim não econômico identificada na FICHA DE CADASTRO que integra o presente Termo, e ora denominado PARTICIPANTE, adere à Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro”, promovida pelo Estado do Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula primeira – O objeto do presente termo consiste na adesão do PARTICIPANTE à Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro”, instituída pela Lei nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.797/2005, que tem como objetivo estimular, educar e conscientizar os consumidores quanto à importância social dos tributos e o direito que os mesmos têm de exigir a emissão dos documentos fiscais quando das aquisições de bens e serviços.
Cláusula segunda – O preenchimento e entrega da Ficha de Cadastro implica voluntária e integral aceitação por parte do interessado de todos os termos e condições estabelecidos no presente Termo de Adesão e demais normas que disciplinam a Campanha.
Cláusula terceira – Ao PARTICIPANTE inscrito será atribuído um número de cadastro, que o identificará junto à Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro”, por ocasião da entrega de documentos fiscais nos pontos de atendimento da Campanha, ou quando de eventual solicitação de alteração do cadastro. Servirá, ainda, como chave de acesso do PARTICIPANTE à consulta de seus dados cadastrais e créditos financeiros, inclusive através da internet.
Cláusula quarta – O registro dos créditos financeiros obtidos pelo PARTICIPANTE é pessoal e intransferível.
Cláusula quinta – O recebimento dos créditos obtidos junto à Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro” condiciona que o PARTICIPANTE tenha conta corrente bancária aberta em seu próprio nome, a qual deverá ser informada na FICHA DE CADASTRO.
Parágrafo único – A omissão do PARTICIPANTE em prestar informações sobre conta bancária implica a pronta rejeição de sua inscrição.
Cláusula sexta – São obrigações do PARTICIPANTE:
1. Remeter para a SEFAZ-CE as primeiras vias dos documentos fiscais válidos para a Campanha. Quando se tratar de nota fiscal que sirva de garantia de bens, a mesma deverá ser remetida através de copia fotostática (xerox) autenticada pela Secretaria da Fazenda;
2. Marcar de forma legível e indelével com seu número de cadastro os documentos fiscais entregues para conversão em créditos junto à Campanha;
3. Comunicar à SEFAZ-CE qualquer alteração cadastral;
4. Informar à SEFAZ-CE os casos de recusa de emissão de documentos fiscais, por parte de contribuinte legalmente obrigados a fazê-lo;
5. No caso de Pessoa Jurídica sem fim lucrativo:
a) Apresentar no ato do cadastramento documentos comprobatórios de sua condição de entidade sem fins lucrativos;
b) Elaborar e apresentar projetos voltados à inclusão e ao desenvolvimento social em nosso Estado, junto às Secretarias de Estado afins à área específica de atuação do PARTICIPANTE;
6. Observar todas as normas que regem a Campanha;
Cláusula sétima – São obrigações da SEFAZ-CE:
1. Proceder à inscrição ou atualização cadastral dos PARTICIPANTES na Campanha a partir das Fichas de Cadastro recepcionadas em suas unidades de atendimento ou através da rede credenciada;
2. Receber e registrar os documentos fiscais coletados e entregues pelos PARTICIPANTES;
3. Calcular os créditos financeiros a que cada PARTICIPANTE fizer jus em razão dos valores dos documentos fiscais registrados em sua inscrição;
4. Criar e manter registro individualizado em nome de cada PARTICIPANTE inscrito, em que constarão todas as informações a ele atinentes, através de sistema informatizado desenvolvido para esse fim;
5. Disponibilizar na página da Campanha na internet (www.sefaz.ce.gov.br) os valores dos créditos dos PARTICIPANTES;
6. Transferir periodicamente às contas dos PARTICIPANTES os recursos financeiros correspondentes aos créditos a que cada um tiver direito, observado o limite mínimo para depósito.
Cláusula oitava – A participação nos sorteios regionais ficará restrita aos PARTICIPANTES pessoa física, que deverão ter apresentado, no mínimo, R$ 1.000,00 (um mil reais) de documentos válidos acumulados até a data do sorteio.
Cláusula nona – Não será considerado válido para a campanha o documento que não preencher os seus requisitos fundamentais de validade e eficácia ou que for expedido com dolo, fraude ou simulação, os quais terão seus valores excluídos dos créditos do PARTICIPANTE.
Cláusula décima – A liberação do crédito correspondente ao prêmio financeiro do PARTICIPANTE pessoa jurídica dependerá de aprovação dos projetos a que se refere o item 5, b, da Cláusula Sexta e de autorização do desembolso pela Secretaria de Estado em que o mesmo tiver dado entrada.
Cláusula décima primeira – No caso de não cumprimento deste Termo e das normas legais que disciplinam a Campanha, bem como a prática dolosa de qualquer ação ou omissão visando a obtenção de vantagem ilícita pelo PARTICIPANTE em proveito próprio ou de terceiro, a SEFAZ-CE se reserva o direito de suspender ou cancelar a inscrição do PARTICIPANTE, sem prejuízo da adoção de outras medidas legais cabíveis.
Cláusula décima segunda – As presentes disposições vigorarão a partir da adesão do PARTICIPANTE e pelo prazo de duração da Campanha, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela SEFAZ-CE ou pelo PARTICIPANTE, sem nenhum ônus para qualquer das partes.
Cláusula décima terceira – A SEFAZ-CE se reserva o direito de alterar unilateralmente o presente termo de adesão a qualquer tempo, passando o participante a aderir imediatamente às novas normas que vierem a vigorar, facultando-se-lhe a denúncia, nos termos da Cláusula Décima Segunda.
Cláusula décima quarta – Fica eleito o foro da Capital do Estado do Ceará, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Adesão. Fortaleza-CE, ____ de ____________ de 2005.
DISQUE DENÚNCIA 0800-707.8585
Por este ato o interessado declara e reconhece o seguinte:
1. Que as informações prestadas acima estão corretas e são verdadeiras;
Em razão disto, o participante assume total responsabilidade por eventuais prejuízos que vier a sofrer em decorrência de qualquer incorreção dos dados fornecidos através desta Ficha de Cadastro;
2. Que o preenchimento incorreto, incompleto ou ilegível do nome, CPF ou conta bancária do Participante implicará na pronta rejeição desta Ficha;
3. Que o preenchimento e entrega desta Ficha constitui prova de sua adesão à Campanha, e implica no compromisso de observar e se submeter, na condição de Participante, a todas as normas que disciplinam a mesma;
4. Que conhece e está de pleno acordo com as disposições contidas no Termo de Adesão à Campanha “SUA NOTA VALE DINHEIRO”, o qual encontra-se no verso da Ficha de Cadastro de Participante, formando com a mesma um documento único e indivisível;
5. Que a Coordenação da Campanha não se obriga a fazer comunicação individualizada a qualquer dos participantes. Todas as informações de seu interesse serão disponibilizadas através dos meios de comunicação, inclusive internet, podendo também ser obtidas diretamente junto à referida Coordenação. Assim, compete unicamente ao participante a responsabilidade por se manter informado sobre sua participação na Campanha.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº12/2005 – ANEXO I

Nº	CNAE	DESCRIÇÃO CNAE
1	2010901	SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
2	2010902	SERRARIAS SEM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
3	2022202	FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA, VENEZIANAS E DE PÇS. MADEIRA P/INST. INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
4	2022299	FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA
5	2029001	FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA – EXCETO MÓVEIS
6	2812600	FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL
7	2842800	FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA – EXCLUSIVE ESQUADRIAS
8	5010506	AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS
9	5030003	PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
10	5030004	PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR
11	5030006	PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
12	5041504	PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS
13	5211600	MERC. EM GERAL, C/PREDOMINÂNCIA DE PROD. ALIMENT. – HIPERMERCADOS
14	5212400	MERC. EM GERAL, C/PREDOMINÂNCIA DE PROD. ALIMENT. – SUPERMERCADOS
15	5213201	MINIMERCADOS
16	5213202	MERCEARIAS E ARMAZÉNS VAREJISTAS
17	5214000	MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA
18	5215901	LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES
19	5215902	LOJAS DE VARIEDADES, EXCLUSIVE LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES
20	5215903	LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAIS
21	5221301	PRODUTOS DE PADARIA E DE CONFEITARIA
22	5221302	LATICÍNIOS, FRIOS E CONSERVAS
23	5222100	BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES
24	5223000	CARNES – AÇOUGUES
25	5224800	BEBIDAS
26	5229901	TABACARIA
27	5229902	HORTIFRUTIGRANJEIROS
28	5229903	PEIXARIA
29	5229999	OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
30	5231001	TECIDOS
31	5231002	ARTIGOS DE ARMARINHO
32	5231003	ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO
33	5232900	ARTIGOS DO VESTUÁRIO E COMPLEMENTOS
34	5233701	CALÇADOS
35	5233702	ARTIGOS DE COURO E DE VIAGEM
36	5241801	PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULA
37	5241802	PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS
38	5241803	RODUTOS FARMACÊUTICOS COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULA
39	5241804	ARTIGOS DE PERFUMARIA, COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOAL
40	5241805	ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
41	5241806	MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
42	5242601	MAQ., AP. E EQUIP. ELÉTR. E ELETRÔN. DE USO DOMEST. E PESSOAL, EXC. EQUIP. INFORMÁTICA
43	5242602	ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS
44	5242603	INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS
45	5242604	DISCOS E FITAS
46	5243401	MÓVEIS
47	5243402	ARTIGOS DE COLCHOARIA
48	5243403	ARTIGOS DE TAPEÇARIA
49	5243404	ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO
50	5243499	OUTROS ARTIGOS DE UTILIDADE DOMÉSTICA
51	5244201	FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS METALÚRGICOS
52	5244202	VIDROS, ESPELHOS, VITRAIS E MOLDURAS
53	5244203	MATERIAL PARA PINTURA
54	5244204	MADEIRA E SEUS ARTEFATOS
55	5244205	MATERIAIS ELÉTRICOS PARA CONSTRUCÃO
56	5244206	MATERIAIS HIDRÁULICOS
57	5244207	CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS
58	5244208	MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
59	5244299	MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
60	5245001	MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
61	5245002	MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA
62	5245003	MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
63	5246901	LIVROS
64	5246902	ARTIGOS DE PAPELARIA
65	5246903	JORNAIS E REVISTAS
66	5249301	ARTIGOS DE ÓTICA
67	5249302	ARTIGOS DE RELOJOARIA E JOALHERIA
68	5249303	ARTIGOS DE SOUVENIERS, BIJUTERIAS E ARTESANATOS
69	5249304	BICICLETAS E TRICICLOS SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS
70	5249305	ARTIGOS ESPORTIVOS
71	5249306	BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS
72	5249307	PLANTAS E FLORES NATURAIS E ARTIFICIAIS E FRUTOS ORNAMENTAIS
73	5249308	ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING
74	5249309	ARMAS E MUNIÇÕES
75	5249311	ARTIGOS PARA ANIMAIS, RAÇÃO E ANIMAIS VIVOS PARA CRIAÇÃO DOMÉSTICA
76	5249312	PCS. E ACESS. P/ELETROD. E AP. ELETRÔN., EXC. PCS. E ACESS. P/INFORMÁTICA
77	5249313	FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS
78	5249314	EMBARCAÇÕES E OUTROS VEÍCULOS RECREATIVOS SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS
79	5249315	PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
80	5249399	OUTROS PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
81	5250799	OUTROS ARTIGOS USADOS
82	5521201	RESTAURANTE
83	5521202	CHOPERIAS, WHISKERIA E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS
84	5522000	LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES
85	5523901	CANTINA (SERVICO DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVO) – EXPLORAÇÃO PRÓPRIA
86	5523902	CANTINA (SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVO) – EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS
87	5524702	SERVICOS DE BUFFET
88	5524703	FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR
89	5529800	OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (EM TRAILERS, QUIOSQUES, VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS)
90	6024002	TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, REGULAR, INTERMUNICIPAL