INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS), através da Resolução 58, de 6-5-99, publicada na página 19 do DO-U, Seção 1-E, de 7-5-99, determina que os atos normativos de regulamentação e regulação de produtos e serviços, relativos à sua competência e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária serão objeto de Resolução.
Em razão disso, a referida autarquia retificou, na página 13 do DO-U, Seção 1-E, de 10-5-99, alguns atos normativos por ela emitidos que foram titulados como Portaria.
Sendo assim, solicitamos aos nossos Assinantes que procedam às seguintes correções:
a) no Informativo 17/99, onde se lê: “Portaria 383 SVS, de 27-4-99”, leia-se: “Resolução 4 ANVS, de 27-4-99’’;
b) no Informativo 18/99, onde se lê: ‘’Portarias ANVS 396, 397, 398 e 399, de 30-4-99’’, leia-se: “Resoluções ANVS 16, 17, 18 e 19, de 30-4-99’’.