RESOLUÇÃO 9 FAZATLETA, DE 22-7-2005
(DO-BA DE 25-7-2005)

ICMS
PROGRAMA DE ICENTIVO AO ESPORTE AMADOR – FAZATLETA
Prestação de Contas

Aprova os novos formulários para utilização na prestação de contas dos projetos do programa FAZATLETA, destinado ao incentivo do esporte amador do Estado da Bahia.

A COMISSÃO GERENCIADORA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO ESTADO DA BAHIA (FAZATLETA), no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados os novos formulários para Prestação de Contas de Projetos Esportivos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FAZATLETA).
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. (Eduardo Oliveira Santos – Presidente)