Bahia
INFORMAÇÃO
ICMS
CAFÉ
Pauta Fiscal
Através da Instrução Normativa 39, de 21-7-2005, publicada no DO-BA de 22-7-2005, o Superintendente de Administração Tributária fixou os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a vigorar no período de 25 a 31-7-2005, como segue:
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PERÍODO |
CAFÉ P/SACA DE 60 kg |
VALOR (US$) |
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25 a 31-7-2005 |
ARÁBICA |
109,5000 |
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CONILLON |
69,0000 |
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