INFORMAÇÃO

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CINEMA
Filme Brasileiro de Longa-Metragem

A Instrução Normativa 39 ANCINE, de 19-7-2005, publicada na página 12 do DO-U, Seção 1, de 21-7-2005, modifica, no que se refere ao formato do relatório comprobatório do cumprimento da Cota de Tela 2005, as normas que regulam a exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial.
O referido Ato acrescenta o Anexo VII e altera o artigo 9º e os Anexos V e VI da Instrução Normativa 38 ANCINE, de 24-6-2005 (Informativo 26/2005).