Portaria SAF 104/2005

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Portaria SAF 104/2005

09/07/2005 13:20:50

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PORTARIA 104 SAF, DE 29-6-2005
(DO-RJ DE 6-7-2005)

ICMS
CADASTRO
Fiscalização – Unidade Cadastral

Altera a Resolução 2.861 SEF, de 24-10-97 (Separata/97), que dispõe sobre as normas do Cadastro Geral de Contribuinte do Estado do Rio de Janeiro (CADERJ), relativamente à vinculação dos contribuintes aos Departamentos Especializados de Fiscalização (DEF), nas condições que menciona.

DESTAQUES

Contribuintes devem observar se tiveram alterada sua unidade de Cadastro

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 205 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º – Os Anexos I.B.4, I.B.6, I.C.4 e I.C.6 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, passam a vigorar com a redação determinada pelo Anexo que acompanha a presente Resolução.
Art. 2º – Os contribuintes que, em virtude do disposto nesta Portaria, tiverem alterada a sua unidade de cadastro deverão:
I – providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SER na internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;
II – para atendimento em geral, dirigir-se à nova unidade de cadastro a que ficarão vinculados.
Parágrafo único – As repartições fiscais deverão providenciar a imediata transferência dos processos administrativos tributários, documentos fiscais e pastas cadastrais dos contribuintes especificados no caput.
Art. 3º – A Superintendência Estadual de Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUCIEF) providenciará as alterações necessárias para a compatibilização do Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Resolução.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Sergio de Almeida Gonçalves – Subsecretário Adjunto de Fiscalização)

ANEXO

Este anexo, nos termos do artigo 1º, estabelece a seguinte redação para os Anexos I.B.4, I.B.6, I.C.4 e I.C.6 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997:

ANEXO I.B.4
ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO DEF 03 –
ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Ficarão vinculadas ao DEF 03 – Energia Elétrica, Telecomunicações e Concessionárias de Serviços Públicos as atividades econômicas identificadas pelos seguintes códigos CNAE-Fiscal:

CNAEF	DESCRIÇÃO CNAEF
4011800	Produção (geração) de energia elétrica, inclusive produção integrada
4012600	Transmissão de energia elétrica
4013400	Comercialização de energia elétrica
4014200	Distribuição de energia elétrica
4020702	Distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulações
4100900	Captação, tratamento e distribuição de água
6010001	Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
6021600	Transporte ferroviário de passageiros municipal e intermunicipal metropolitano
6022400	Transporte metroviário
6121202	Transporte por navegação interior de passageiros, intermunicipal, não-urbano, interestadual e internacional
6123902	Transporte aquaviário intermunicipal, urbano
6210300	Transporte aéreo, regular
6220001	Serviços de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
6220002	Outros serviços de transporte aéreo, não regular
6411401	Atividades do Correio Nacional
6411402	Atividades do Correio Nacional executadas por franchising
6420311	Telecomunicações por fio – Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC)
6420312	Telecomunicações com fio – Serviços de Redes de Transporte de Telecomunicações (SRTT)
6420319	Outros serviços de telecomunicações com fio
6420321	Telecomunicações sem fio – telefonia móvel celular
6420322	Telecomunicações sem fio – Serviço Móvel Especializado (SME) (trunking)
6420329	Outros serviços de telecomunicações sem fio
6420330	Telecomunicações por S/Atélite
6420399	Outras telecomunicações
9221500	Atividades de rádio
9222301	Atividades de televisão aberta
9222302	Atividades de televisão por assinatura

ANEXO I.B.6
ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO DEF 01 –
BARREIRAS FISCAIS

Ficarão vinculadas ao DEF 01 – Barreiras Fiscais as atividades econômicas identificadas pelos seguintes códigos CNAE-Fiscal:

CNAEF	DESCRIÇÃO CNAEF
5122506	Comércio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e cerdas em bruto, penas e plumas
5155101	Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
5155102	Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos – exceto de papel e papelão recicláveis
5155103	Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão recicláveis
6010002	Transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual
6023202	Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal metropolitano
6024002	Transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal
6024003	Transporte rodoviário de passageiros, regular, interestadual
6024004	Transporte rodoviário de passageiros, regular, internacional
6025905	Organização de excursões em veículos rodoviários próprio, intermunicipal, interestadual e internacional
6025907	Transporte escolar intermunicipal
6026702	Transporte rodoviário de cargas em geral, intermunicipal, interestadual e internacional
6027500	Transporte rodoviário de produtos perigosos
6028301	Transporte rodoviário de mudanças
6111500	Transporte marítimo de cabotagem
6112300	Transporte marítimo de longo curso
6122002	Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, não-urbano, interestadual e internacional
6340103	Agenciamento de cargas
6412201	Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
7460804	Serviços de transporte de valores

ANEXO I.C.4
EMPRESAS VINCULADAS AO DEF 03 –
ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Observação: Este anexo abrange empresas, identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ, que atendem aos critérios definidos no inciso IV do artigo 23 desta Resolução quanto à atividade econômica principal, e que apresentaram, no exercício anterior, valores de receitas ou de S/Aídas, superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

RAIZ CNPJ	RAZÃO SOCIAL
1180	CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS
136111	PEGASUS TELECOM S/A
497373	GALAXY BRASIL LTDA..
811990	GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA.
859826	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
880325	MCI INTERNACIONAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
1280003	AGUAS DO PARAIBA S/A
1561796	CASTLE AIR TAXI AEREO LTDA.
1571424	JCA TAXI AEREO LTDA.
1673744	TELEVISÃO CIDADE S/A
1741956	AGENCIA CARIOCA DE ENCOMENDAS LTDA.
1825701	ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA.
1983856	CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO E ENERGETICA
2012862	TAM LINHAS AEREAS S/A
2013199	CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
2041460	METRORED TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
2150336	AGUAS DE NITEROI S/A
2182621	LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.
2202417	ALLIANT ENERGY HOLDINGS DO BRASIL LTDA.
2207392	VALE DO RIO DOCE ENERGIA S/A
2214014	TELESPAZIO BRASIL S/A
2231030	GLOBALSTAR DO BRASIL S/A
2282923	ALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICAÇÕES AVANÇADAS S/A
2290787	EL PASO RIO CLARO LTDA.
2290789	EL PASO RIO GRANDE LTDA.
2327817	OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A
2330506	TELERJ CELULAR S/A
2382073	PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTOS
2421421	INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
2445817	ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A
2558157	TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
2575829	OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA.
2667694	AT&T DO BRASIL S/A
2673231	ATLAS TAXI AEREO LTDA.
2681185	BG E & P BRASIL LTDA.
2720349	AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA.
2730101	VESPER S/A
2735385	SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
2754200	SFE – SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
2824529	NELSON QUINTAS TELER DO BRASIL LTDA.
3011536	CARADECÃO PRODUÇÕES LTDA.
3119806	CAENF – CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
3258983	USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
3427524	SAC BRASIL LTDA.
3461300	OPTIGLOBE TELECOMUNICAÇÕES S/A
3479069	SÃO CONRADO TAXI AEREO LTDA.
3526800	TERMORIO S/A
3537249	CSN ENERGIA S/A
3670763	OMNI TAXI AEREO LTDA.
3818451	SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A
3835829	EL PASO O & M DO BRASIL LTDA.
3964292	STAR ONE S/A
4011728	OMNES DO BRASIL LTDA.
4020028	GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
4027547	TELEFONICA EMPRESAS S/A
4066143	VARIG LOGISTICA S/A
4164616	TNL PCS S/A
4182694	RADIO MPB LTDA.
4206050	TIM CELULAR S/A
4585463	COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
4616210	EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A
4790539	COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL (CBEE)
4831696	BRASYMPE ENERGIA S/A
5195759	PETROBRAS ENERGIA LTDA.
5341951	STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
13534284	COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
15209117	AEROLEO TAXI AEREO S/A
17162579	LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL
23274194	FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A
27707397	COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS ITABORAI LTDA.
27906734	TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA.
28029775	NET RIO S/A
28903045	COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL S/ANJOANENSE LTDA.
30137442	AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A
30259220	MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA.
30719595	ORGANIZAÇÃO DE EMISSORAS INTEGRADA DE RADIO MELODIA LTDA.
31465487	COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
31667298	TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA.
32504706	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA
33000118	TELEMAR NORTE LESTE S/A
33050071	COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO
33249046	CIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO
33352394	COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS – CEDAE
33530486	EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
33644865	BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS
33746918	RIO SUL LINHAS AEREAS S/A
33938119	COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO – CEG
34028316	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
35905090	DIREMADI MARKETING E SERVIÇOS LTDA.
39754247	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
40377293	RADIO O DIA FM LTDA.
40433344	RIANA TAXI AEREO LTDA.
42290817	TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
42487983	ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A
42487991	DELBA MARITIMA NAVEGAÇÃO S/A
42540211	ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A – ELETRONUCLEAR
47611306	MEDRAL ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDA.
60444437	LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
60703923	VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A VASP
66624776	EQUANT BRASIL LTDA.
66970229	NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
71613400	TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A
72820822	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
72843212	IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA.
86918232	SELLULLOID AG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA.
92772821	VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE

ANEXO I.C.6
EMPRESAS VINCULADAS AO DEF 01 –
BARREIRAS FISCAIS

Observação: Este anexo abrange empresas, identificadas pela raiz dos respectivos CNPJ, que atendem aos critérios definidos no inciso VI do artigo 23 desta Resolução quanto à atividade econômica principal, e que:
a) apresentaram, no exercício anterior, valores de receitas ou de saídas, superiores a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
b) se enquadraram nos critérios previstos no inciso III da Observação 1 do Anexo I.C desta Resolução.

RAIZ CNPJ	RAZÃO SOCIAL
72447	TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA.
77121	VENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.
396676	TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOVA SEROPEDICA LTDA.
452740	COOPERATIVA DOS MOT. PROF. DO POLO INDST. DE CAMPOS ELISEOS LTDA.
539789	SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA.
605169	CTL TRANPORTADORA LTDA.
626877	DFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA.
877295	CIPAME COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E METAIS LTDA.
903549	COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA LTDA.
924429	FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A
1089179	TECON TERMINAL DE CONTAINERS LTDA.
1125797	ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA.
1146052	TRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA LTDA.
1417222	MRS LOGISTICA S/A
1462285	VIAÇÃO SAENS PENA S/A
1527330	CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA.
1619241	WMS WORLD MARINE SERVICE LTDA.
1657624	MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA.
1672206	FASTER EXPRESS CARGA AEREA LTDA.
1812566	TRANSWAGEN RESENDE ENTREGADORA DE VEICULOS LTDA.
1865571	TRANSPORTADORA CALUNDU LTDA.
1878026	HAWAI-PORTO REAL TRANSPORTES LTDA.
2027952	COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA.
2042295	TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA.
2055354	RCC 2 SUCATAS EM GERAL LTDA.
2138902	SANAVE NAVEGAÇÃO LTDA.
2224206	TRANSPORTADORA MACABU LTDA.
2310716	TRANSTITA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA.
2394276	SEPETIBA TECON S/A
2445414	TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
2671195	FASTER ROAD EXPRESS LTDA.
2709449	PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO
2830136	QUALICOOP COOP. DOS PROF. DE TRANSP. DE PASS. CARGAS E DER. DE PET. LT.
2913489	TRANSPORTADORA TURISTICA FADEL ITUPEVA LTDA.
2948815	COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERV DE V REDONDA LTDA.
3017938	L C TRANSPORTES LOGISTICAS E ARMAZENS GERAIS LTDA.
3019447	BRASEX TRANSPORTES LTDA.
3094658	GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
3113442	AGMSBS TRANSPORTES LTDA.
3172874	ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S/A
3180152	EVAM TRANSPORTES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
3214786	TERMINAL LOGISTICO DO VALE DO PARAIBA LTDA.
3257483	EXPERT TRANSPORTES LTDA.
3357428	ALIANCA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA.
3402212	TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA.
3434085	TLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA.
3455828	PADRÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS
3693250	COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES ROD. AUT. BENS N F LTDA.
3802753	CRR CENTRO DE RECICLAGEM – RIO LTDA.
3892105	TECNOTRANS DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA.
3906806	DIRECT CARGO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
3931563	ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA.
4080646	EXPRESSO DO SUL S/A
4086371	TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
4222144	INTERLAGOS RIO DISTRIBUIÇÃO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
4266100	TOMRA LATASA RECICLAGEM S/A
4321891	N B ARNAUS COMERCIO DE SUCATAS E SERVICOS
4484080	COOPERPOLO COOP DE TRABALHO DOS CARR AUTONOMOS COOPERPOLO LTDA.
4585521	SADICOOP COOP TRAB AUT CARG TERR MOT TRANSP CARG EST RJ LTDA.
4760116	RAYLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA.
5011676	G TECH TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA.
5111534	TRANSPOTENCIAL SUDESTE LTDA.
5222265	ARCOM LOGISTICA RIO LTDA.
5342629	INTERCITY TRANSPORTES LTDA.
5548056	HILARION TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
6615132	TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA.
6704415	GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S/A
10970887	TRANSPORTADORA COMETA S/A
16624611	EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
17245325	MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA.
17428731	PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA
17463456	PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA.
17689837	IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.
17799438	JOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS LTDA.
19199348	SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA.
19315118	CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
19350180	EXPRESSO UNIÃO LTDA.
19368927	EXPRESSO NEPOMUCENO LTDA.
20147617	JAMEF TRANSPORTES LTDA.
20468310	TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA.
21562418	COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA.
22067862	CESA S/A
22777692	RODOVIARIO LIDER LTDA.
22927313	SOLAMAZON TRANSPORTES LTDA.
23245012	RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
23524952	INPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTAN S/A
23653694	TRANSTASSI LTDA.
23864838	MERIDIONAL CARGAS LTDA.
25100223	RODOVIARIO RAMOS LTDA.
25148545	SABA TRANSPORTES LTDA.
25649955	RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA.
27126945	VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA.
27175975	VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
27278100	EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA.
27358837	TURRA E ARTILLES LTDA.
27436302	AGUIA BRANCA CARGAS LTDA.
27486182	VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
27596568	DSND CONSUB S/A
28205128	TRANSPORTES AMERICA LTDA.
28299386	TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
28359487	SAD TRANSPORTES LTDA.
28500981	EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA.
28509164	VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA.
28564466	VIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA.
28565935	VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
28565943	VIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA.
28568392	TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA.
28584944	PAPEIS OVAR LTDA.
28662500	LINAVE TRANSPORTES LTDA.
28670958	VIAÇÃO CIDADE DO ACO LTDA.
28675775	RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA.
28679017	VIAÇÃO FALCÃO LTDA.
28680163	AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.
28690998	COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
28726669	GARDEL TURISMO LTDA.
28727980	TRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA.
28730877	VIAÇÃO VILA RICA LTDA.
28769404	DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.
28812022	EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO
28886430	VIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA.
28923720	VIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA.
28934800	VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.
28965150	AGE LOGISTICA E TRANSPORTES S/A
29057049	RODOVIARIO SAUDADE LTDA.
29083789	TRANSBARRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.
29087574	ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.
29108107	SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
29156551	TRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
29176302	VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
29236221	EXPRESSO PINTO & PALMA LTDA.
29291184	TRANSPORTES TONIATO LTDA.
29310299	TRANSPORTES MASTER LTDA.
29318037	TRANSPORTE MAGELI LTDA.
29322070	AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA.
29324951	VIAÇÃO UNIÃO LTDA.
29330594	EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A
29331758	TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA.
29336278	AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.
29336674	EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A
29347887	TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA.
29450657	J C GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
29480829	DEPOSITO DE PAPEIS PADRE JANUARIO LTDA.
29516838	RIO LOPES TRANSPORTES LTDA.
29535275	AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA.
29553609	AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA.
29638251	EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA.
29655537	VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA.
29688991	RAPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA.
29689189	VIAÇÃO LIDER LTDA.
29689999	RAPIDO MACAENSE LTDA.
29850260	VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA.
29853942	RIO ITA LTDA.
29884228	AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA.
29899143	VIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA.
29913399	VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.
29915238	CAVALCANTI & CIA LTDA.
29919024	EXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA.
30069314	AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.
30074561	AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA.
30075501	VIAÇÃO FORTALEZA LTDA.
30076475	AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA.
30078380	EXPRESSO BARRETO LTDA.
30110597	VIAÇÃO PENDOTIBA S/A
30216634	FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
30368864	M S MACHADO TRANSPORTES LTDA.
30376842	ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
30411573	TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA.
30460539	METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA
30484711	METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.
30538060	FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA.
30620298	EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA.
30621890	TRANSPORTE FABIO’S LTDA.
30661276	TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA.
30717342	EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA.
30741805	VIAÇÃO SÃO JOSE LTDA.
30741987	TRANSPORTADORA TINGUA LTDA.
30743975	TURISMO TRANSMIL LTDA.
30751572	EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
30774731	EMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA.
30777114	EXPRESSO SÃO JORGE LTDA.
30780217	VIAÇÃO CARAVELLE LTDA.
30838346	NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO E VIAÇÃO LTDA.
30942379	TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA.
30947006	ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.
31009582	TRANSDEPE S/A
31016009	ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA.
31096068	MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA.
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31367907	FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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31560220	TRANSPORTADORA TRANSRIOCLARO LTDA.
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31675747	VIAÇÃO ESTRELA LTDA.
31683154	VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA.
31683162	VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.
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31911662	VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA.
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31923667	EMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA.
31928567	AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.
31934318	EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA.
32082489	OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A
32111080	PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA.
32179061	VIAÇÃO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA.
32230955	METALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
32279408	TRANS LIRA TRANSPORTADORA LTDA.
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32285454	VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A
32305500	TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.
32403537	EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA.
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33012113	EXPRESSO EUROPEU TRANSPORTES LTDA.
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33087859	BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA.
33127002	COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL
33141185	VIAÇÃO CARMENSE LTDA.
33150608	EXPRESSO PEGASO LTDA.
33163858	TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A
33196874	J ANINO DOS SANTOS & CIA LTDA.
33197161	EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A
33258021	AGEM S/A TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS
33271511	TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
33273079	EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA.
33282419	SOCIEDADE DE PAPEIS SANTIAGO LTDA.
33337007	UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A
33346271	DEPOSITO ARADENSE DE PAPEL LTDA.
33408972	COMERCIO DE PAPEIS E APARAS IPIRANGA LTDA.
33419383	VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA.
33419623	VIAÇÃO RUBANIL LTDA.
33445347	A CUPELLO TRANSPORTES LTDA.
33478009	FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A
33489352	G SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
33498551	TURISMO TRES AMIGOS LTDA.
33530734	TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA.
33542531	VIAÇÃO SAMPAIO LTDA.
33559378	DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA.
33570797	TRANSPORTES CARVALHO LTDA.
33616814	TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA.
33628850	BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA.
33633926	VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA.
33654484	VIAÇÃO VERA CRUZ S/A
33723800	TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA.
33906629	TRANSTURISMO REI LTDA.
33912304	TRES AZES COMERCIO DE FERRO LTDA.
33943267	TRANSPORTES F S LTDA.
33975491	TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA.
33989443	TRANSPORTES NAZA LTDA.
34099259	ESTIVA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.
34145714	TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA.
34178202	LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
35835008	EXPRESSO FARINHA LTDA.
35847037	VIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA.
35960202	TRANSPORTADORA BELMOK LTDA.
36070613	PAPEIS RIO NITEROI LTDA.
36468692	TRANSPORTES AMIGOS DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
36553352	VANTUIL TRANSPORTES LTDA.
36578458	RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA.
39198643	SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
39246046	COOPERLAGOS COOP DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA.
40160558	TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.
40292153	IPUA TRANSPORTES LTDA.
40361123	TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.
42112813	SERVICOS MARITIMOS DIALCAR LTDA.
42182949	TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA.
42202705	TRANS RETA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE LTDA.
42278291	NAVEGAÇÃO VALE DO RIO DOCE S/A DOCENAVE
42285148	COESA TRANSPORTES LTDA.
42310177	TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA.
42415810	SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS
42499061	FACA TURISMO S/A
42513580	TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A
42523357	R A COMERCIO DE METAIS LTDA.
42581413	COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO
43025774	RODOVIARIO BEDIN LTDA.
43035146	PROTEGE SOCIEDADE ANONIMA PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
43145945	INTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA.
43244631	TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA.
43403856	TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A
44520609	BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
44783660	TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA.
44993632	EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.
45199510	TRANSPORTADORA SOBERANA LTDA.
45233848	CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
49057722	TRANSPORTES N D LTDA.
50935436	EXPRESSO JUNDIAI SÃO PAULO LTDA.
51342905	TRANSPORTADORA BIM LTDA.
51722668	TRANSPORTES PALMARES LTDA.
52548435	JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
53457289	HENPRAV TRANSPORTES LTDA.
54111166	EXPRESSO RING LTDA.
55334262	EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA
55839013	TRANSPORTES BIONDI LTDA.
56764822	T H V TRANSPORTES LTDA.
57012098	TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
57692055	EXPRESSO ARACATUBA LTDA.
58506155	MIRA OTM TRANSPORTES LTDA.
59109017	RYDER LOGISTICA LTDA.
59820647	DVA EXPRESS LTDA.
60395589	BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA.
60433877	RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA.
60510583	RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
60664828	EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA.
60765633	EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA.
60860087	BRINK’S SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.
60959889	TRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA.
61084018	VIAÇÃO COMETA S/A
61139432	TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMERCIO E INDUSTRIA
61573879	TRANSPESA DELLA VOLPE LTDA.
61641031	GRANERO TRANSPORTES LTDA.
62422878	METROPOLITAN TRANSPORTS S/A
66624792	TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
68709583	MAR TRANSPORTES E LOCADORA LTDA.
72316094	RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA.
73475303	TNT EXPRESS BRASIL LTDA.
74445099	QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA.
75609123	OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.
76530278	PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
76539600	EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
76728385	TRANSPORTES DIAMANTE LTDA.
76728385	TRANSPORTES DIAMANTE LTDA.
78147105	TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA.
79458584	EXPRESSO ADORNO LTDA.
80220627	BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
81718751	TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO LTDA.
81771669	MTR TRANSPORTES LTDA.
81800849	COTRESC COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SC LTDA.
81827602	EXPRESSO RODOVIARIO DALCOQUIO LTDA.
82800467	TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.
83171744	TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA.
84046101	BUNGE ALIMENTOS S/A
84300540	TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA.
86458478	TRANSANTA RITA LTDA.
86613403	USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A
87550281	TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A
89626386	TRANSPORTES SPOLIER LTDA.
91302331	TRANSPORTES BEBBER LTDA.
92673029	KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A
95591723	EXPRESSO MERCURIO S/A

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