Trabalho e Previdência
INFORMAÇÃO
TRABALHO
ESTAGIÁRIO
Normas
A Resolução
2 CNE-CEB, de 4-4-2005 (Informativo 18/2005), que modificou normas sobre estágio
supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e alterou
o § 3º do artigo 5º da Resolução 1 CNE-CEB, de
21-1-2004 (Informativo 05/2004), foi republicada na página 24 do DO-U,
Seção 1, de 22-6-2005, por ter saído com incorreção
em seu texto original.
Assim, o § 3º do artigo 5º da Resolução 1 CNE-CEB/2004
, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 5º – ...........................................................................................................................................................
§ 3º – As modalidades específicas de estágio profissional
supervisionado somente serão admitidas quando vinculadas a um curso específico
de Educação Profissional, na modalidade formação
inicial e continuada de trabalhadores e na modalidade Educação
Técnica de nível médio, nas formas integrada com o ensino
médio ou nas formas concomitante ou subseqüente de articulação
com essa etapa da Educação Básica, bem como o Ensino Médio
com orientação e ênfase profissionalizantes.”
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO
NO INFORMATIVO 18/2005 A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.
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