INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS
Classificação Etária e Horária

A Portaria 1.344 MJ, de 7-7-2005, publicada na página 11 do DO-U, Seção 1, de 8-7-2005, modifica as normas que estabelecem os critérios para a classificação etária de filmes nos segmentos cinema, vídeo e DVD.
O referido Ato acrescenta o artigo 18 e altera os artigos 3º, 5º, 16 e 17 da Portaria 1.597 MJ, de 2-7-2004 (Informativo 27/2004), que será republicada no DO-U com as modificações ora estabelecidas.