NOTA:

INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO
Descontos

A Resolução 199 INSS-DC, de 1-7-2005, publicada na página 44 do DO-U, Seção 1, de 7-7-2005, revogou a Resolução 195 INSS-DC, de 11-5-2005 (Informativo 21/2005), que suspendeu pelo prazo de até 60 dias a celebração de convênios e aditivos regulados pelas Instruções Normativas INSS-DC 110, de 14-10-2004 (Informativo 41/2004) e 117, de 18-3-2005 (Informativo 12/2005).

NOTA: A Instrução Normativa 110 INSS-DC/2004 citada no Ato ora transcrito foi revogada pela Instrução Normativa 121 INSS-DC, de 1-7-2005, divulgada neste Informativo e Colecionador.