COMUNICADO 28 SERE, DE 29-10-2018
(DO-AL DE 1-11-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 1-11-2018, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 20, de 26-10-2018.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 20, de 26 de outubro de 2018, publicado no DOU em 29 de outubro de 2018, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de outubro de 2018, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA COMUM (R$/litro): II - GASOLINA PREMIUM(R$/litro): III - DIESEL S10 (R$/litro): IV - ÓLEO DIESEL (R$/litro): V - GLP (R$/kg): VI - QAV (R$/litro): VII - AEHC (R$/litro): VIII - GNV (R$/m3) - | 4,9054; 5,0048; 3,9372; 3,8501; 5,2330; 3,2003; 3,4904; 3,0055. | |
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FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL