Rio Grande do Sul
INFORMAÇÃO
ICMS
RECOLHIMENTO
Forma
O Decreto 43.732, de 12-4-2005 (Informativo 15/2005), que modificou o RICMS-RS,
relativamente à forma do imposto no sentido de estabelecer que seja efetuado
em estabelecimentos bancários credenciados ou em Postos Fiscais, foi retificado
no DO-RS de 23-6-2005, por conter incorreção em sua publicação
original.
Em razão da referida retificação, no Decreto 43.732/2005, devem
ser efetuadas as seguintes alterações:
onde se lê: Art. 1º ... numerada em seqüência
à introduzida pelo Decreto nº 43.371, de 8-4-2005:
leia-se: Art. 1º ... numerada em seqüência
à introduzida pelo Decreto nº 43.731, de 8-4-2005:
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