COMUNICADO S/N SEFAZ, DE 2005
– Ainda não publicado no D. Oficial –

ISS
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Março/2005 – Município do Salvador
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU –
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF
Março/2005 – Município do Salvador

Estabelece tabela contendo acréscimos de juros e multas moratórias, aplicável no mês de março/2005, para fins de recolhimentos em atraso do IPTU/TL dos exercícios de 2001, 2002, 2003 e 2004, bem como da TFF e do ISS Autônomo dos exercícios de 2002, 2003 e 2004, no Município do Salvador.

1. DÉBITO DO IPTU/TL EM ATRASO
Para efetuar o cálculo da correção do valor a pagar, do IPTU/TL 2001, 2002, 2003 e 2004 em atraso, em março/2005, basta o contribuinte multiplicar o valor expresso no carnê, no campo VALOR DEVIDO, em R$ (Real), pelo índice indicado na tabela a seguir, no campo correspondente ao tributo, ao exercício e quota a ser paga, observando-se a data em que for efetuar o pagamento.

TABELA PRÁTICA – MARÇO/2005
IPTU/TL – 2005
QUOTA	ÚNICA	1ª	2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	7ª	8ª	9ª	10ª
DIA
1	1,0694	1,0694
2	1,0727	1,0727
3	1,0760	1,0760
4	1,0793	1,0793
5	1,0826	1,0826
7	1,0892	1,0892
8	1,0925	1,0925	1,0099
9	1,0958	1,0958	1,0132
10	1,0991	1,0991	1,0165
11	1,1024	1,1024	1,0198
12	1,1057	1,1057	1,0231
14	1,1100	1,1100	1,0297
15	1,1100	1,1100	1,0330
16	1,1100	1,1100	1,0363
17	1,1100	1,1100	1,0396
18	1,1100	1,1100	1,0429
19	1,1100	1,1100	1,0462
21	1,1100	1,1100	1,0528
22	1,1100	1,1100	1,0561
23	1,1100	1,1100	1,0594
24	1,1100	1,1100	1,0627
26	1,1100	1,1100	1,0693
28	1,1100	1,1100	1,0759
29	1,1100	1,1100	1,0792
30	1,1100	1,1100	1,0825
31	1,1100	1,1100	1,0858

IPTU/TL – 2004

QUOTA	Única	1ª	2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	7ª	8ª	9ª	10ª
DIA
2004	1,3227	1,3227	1,3120	1,3012	1,2905	1,2797	1,2690	1,2582	1,2475	1,2367	1,2260

IPTU/TL – 2003

QUOTA	Única	1ª	2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	7ª	8ª	9ª	10ª
DIA
2003	1,5950	1,5950	1,5832	1,5714	1,5595	1,5477	1,5359	1,5241	1,5123	1,5005	1,4886

IPTU/TL – 2002

QUOTA	Única	1ª	2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	7ª	8ª	9ª	10ª
DIA
2002	1,9451	1,9451	1,9318	1,9186	1,9054	1,8921	1,8789	1,8657	1,8524	1,8392	1,8260

IPTU/TL – 2001

QUOTA	Única	1ª	2ª	3ª	4ª	5ª	6ª	7ª	8ª	9ª	10ª
DIA
2001	2,2618	2,2618	2,2475	2,2333	2,2191	2,2049	2,1906	2,1764	2,1622	2,1480	2,1337

2. DÉBITO DO ISS AUTÔNOMO E TFF EM ATRASO
Para efetuar o cálculo da correção do valor a pagar, do ISS AUTÔNOMO 2002, 2003 e 2004 e da TFF de 2002, 2003 e 2004 em atraso, em março/2005, basta o contribuinte multiplicar o valor expresso no carnê, no campo VALOR DEVIDO, em R$ (Real), pelo índice indicado na tabela a seguir, no campo correspondente ao tributo, ao exercício e à quota a ser paga, observando-se a data em que for efetuar o pagamento.

TABELA PRÁTICA – MARÇO/2005
ISS AUTÔNOMO – 2005                                                                           TFF – 2005
QUOTA	ÚNICA	1ª	2ª	3ª	4ª	ÚNICA	1ª	2ª	3ª
DIA
1
2
3
4
5
7
8
9
10
11
12
14
15
16
17
18
19
21
22	1,0066	1,0066
23	1,0099	1,0099
24	1,0132	1,0132
26	1,0198	1,0198
28	1,0264	1,0264
29	1,0297	1,0297
30	1,0330	1,0330
31	1,0363	1,0363

NOTA: Alertamos que as Tabelas servem apenas para informação, uma vez que os cálculos devem ser feitos pela rede arrecadadora credenciada, no momento do pagamento.
O IPTU/97 e o IPTU/TL/98 a 2000 já se encontram inscritos em Dívida Ativa (Rua Padre Vieira, nº 5 – Ajuda)
(Estas informações estão de acordo com dados de trabalho colhidos no site da SEFAZ-Salvador).