COMUNICADO S/N-SEFAZ, DE 2004
– Ainda não publicado no D. Oficial –

ISS
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Janeiro/2005 – Município do Salvador
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU –
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF
Janeiro/2005 – Município do Salvador

Estabelece tabela contendo acréscimos de juros e multas moratórias, aplicável no mês de janeiro/2005, para recolhimentos em atraso do IPTU/TL dos exercícios de 2001, 2002, 2003 e 2004, bem como da TFF e do ISS Autônomo dos exercícios de 2002, 2003 e 2004, no Município do Salvador.

1. DÉBITO DO IPTU/TL EM ATRASO
Para efetuar o cálculo da correção do valor a pagar, do IPTU/TL – 2001, 2002, 2003 e 2004 em atraso, em janeiro/2005, basta o contribuinte multiplicar o valor expresso no carnê, no campo VALOR DEVIDO, em R$ (Real), pelo índice indicado na tabela a seguir, no campo correspondente ao tributo, ao exercício e quota a ser paga, observando-se a data em que for efetuar o pagamento.

IPTU/TL-2003

IPTU/TL-2002

IPTU/TL-2001

2. DÉBITO DO ISS AUTÔNOMO E TFF EM ATRASO
Para efetuar o cálculo da correção do valor a pagar, do ISS AUTÔNOMO 2002, 2003 e 2004 e da TFF de 2002, 2003 e 2004 em atraso, em janeiro/2005, basta o contribuinte multiplicar o valor expresso no carnê, no campo VALOR DEVIDO, em R$ (Real), pelo índice indicado na tabela a seguir, no campo correspondente ao tributo, ao exercício e à quota a ser paga, observando-se a data em que for efetuar o pagamento.

ISS Autônomo – 2003

ISS Autônomo – 2002

TFF – 2004

TFF – 2003

TFF – 2002

NOTA: Alertamos que as Tabelas servem apenas para informação, uma vez que os cálculos devem ser feitos pela rede arrecadadora credenciada, no momento do pagamento.
O IPTU-97 e o IPTU/TL-98 a 2000 já se encontram inscritos em Dívida Ativa (Rua Padre Vieira, nº 5 – Ajuda)
(Estas informações estão de acordo com dados de trabalho colhidos no site da SEFAZ-Salvador).