INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL – COFINS –
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS
Importação

A Instrução Normativa 552 SRF, de 28-6-2005, publicada na página 29 do DO-U, Seção 1, de 30-6-2005, cuja íntegra encontra-se divulgada no Colecionador de IPI, neste Informativo, divulga fórmulas para cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a importação de produtos e serviços estrangeiros.
O referido Ato revoga a Instrução Normativa 436 SRF, de 27-7-2004 (Informativo 30/2004) e o parágrafo único do artigo 16 da Instrução Normativa 422 SRF, de 17-5-2004 (Informativo 20/2004).