INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS –
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS
Importação

A Instrução Normativa 571 RFB, de 20-10-2005, publicada na página 9 do DO-U, Seção 1, de 26-10-2005, cuja íntegra encontra-se divulgada no Colecionador de IPI, neste Informativo, divulga fórmulas para cálculo do PIS e da COFINS incidentes sobre a importação de bens e serviços.
O referido Ato, que produz efeitos a partir de 14 de outubro de 2005, revoga a Instrução Normativa 552 SRF, de 28-6-2005 (Informativo 26/2005).