Bahia
INFORMAÇÃO
ICMS
ISENÇÃO
Medicamento
O
Convênio ICMS 120, de 30-9-2005 (Informativo 41/2005), que alterou a relação
de medicamentos isentos, de que trata o Convênio ICMS 140, de 19-12-2001
(Informativo 53/2001), foi retificado no DO-U, Seção 1, de 9-11-2005,
por conter incorreções em sua publicação original.
No inciso V, onde se lê: “...peg intergeron...”; leia-se: “...peg
interferon...”
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