FGTS
EMPREGADO DOMÉSTICO
Recolhimento
GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – GRFC – SISTEMA EMPRESA
DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES
À PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEFIP
Preenchimento

A Circular 372 CEF, de 25-11-2005, publicada na página 25 do DO-U, Seção 1, de 29-11-2005, estabeleceu normas relativas ao recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inclusive na rescisão do contrato de trabalho e ao recolhimento das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110, de 29-6-2001 (Informativo 27/2001).
A referida Circular revogou a Circular 212 CEF, de 9-3-2001(Informativo 11/2001) e a Circular 321 CEF, de 20-5-2004 (Informativos 21 e 22/2004).
Em próximo Informativo, divulgaremos a íntegra da Circular 372 CEF/2005.