PORTARIA 236 SEGA, DE 2-12-2005
(DO-DF DE 5-12-2005)

OUTROS ASSUNTOS
REPARTIÇÃO FISCAL
Expediente

Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2006 a serem observados pelas repartições públicas do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2006, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, conforme descritos a seguir em ordem de DIA, MÊS, DIA DA SEMANA, ACONTECIMENTO, FERIADO/PONTO FACULTATIVO:
1º de JANEIRO – domingo – Confraternização Universal (FERIADO);
27 de FEVEREIRO – Segunda-feira – (Ponto Facultativo);
28 de FEVEREIRO – Terça-feira – Carnaval (FERIADO);
1º de MARÇO – Quarta-feira de Cinzas (facultativo até às 14 horas);
14 de ABRIL – Sexta-feira – Paixão de Cristo (FERIADO);
21 de ABRIL – Sexta-feira – Tiradentes (FERIADO);
1º de MAIO – Segunda-feira – Dia do Trabalho (FERIADO);
15 de JUNHO – Quinta-feira – Corpus Christi (FERIADO);
7 de SETEMBRO – Quinta-feira – Independência do Brasil (FERIADO);
12 de OUTUBRO – Quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida (FERIADO);
28 de OUTUBRO – Sábado – Dia do Servidor Público (facultativo);
2 de NOVEMBRO – Quinta-feira – Finados (FERIADO);
15 de NOVEMBRO – Quinta-feira – Proclamação da República (FERIADO);
30 de NOVEMBRO – Quinta-feira – Dia do Evangélico (FERIADO LOCAL);
25 de DEZEMBRO – Segunda-feira – Natal (FERIADO).
Art. 2º – Nas datas especificadas no artigo 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade, de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cecília Landim)