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Mato Grosso

Divulgada lista de produtos e mercadorias beneficiados com redução de base de cálculo

Resolução CEDEM 55/2015

Relação se refere às entradas interestaduais destinadas a contribuintes mato-grossenses do ramo de construção civil.

01/10/2015 22:02:24

RESOLUÇÃO 55 CEDEM, DE 17-9-2015
(DO-MT DE 18-9-2015)

BASE DE CÁLCULO - Redução

Divulgada lista de produtos e mercadorias beneficiados com redução de base de cálculo
Relação se refere às entradas interestaduais destinadas a contribuintes mato-grossenses do ramo de construção civil.


O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 60ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de setembro de 2015.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERC
OSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEM

NCM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

1

73071920

ABRAÇADEIRA

2

73079200

ACESSÓRIOS PARA TUBOS

3

73269000

AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

4

39174090

ADAPTADOR PARA TUBOS

5

35069120

ADESIVO P/ARGAMASSA E CHAPISCO

6

32081020

AGUARRÁS

7

44182000

ALISAR

8

39174090

ANEL ESGOTO

9

40069000

ANEL VEDAÇÃO

10

72171090

ARAME PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

11

68101100

AREIA LAVADA

12

32141020

ARGAMASSA

13

74152100

ARRUELAS

14

39222000

ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO

15

74122000

AUMENTO P/TORN.

16

69089000

AZULEJO

17

69101000

BACIA

18

85444900

BARRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

19

25081000

BENTONITA

20

39259090

BOCAL

21

39269090

BOIA

22

74122000

BORRACHA GARN.P/SIFAO

23

83026000

BRAÇO

24

25232910

BRITA DOLOMITICA

25

96034090

BROXA

26

72131000

BUCHA

27

39251000

CAIXA DE ÁGUA

28

39259090

CAIXA DE LUZ

29

39172300

CAIXA P/TOMADA PERFIL.FIXO

30

25222000

CAL PINTURA

31

39259090

CALHA PISO REFORCADA

32

39259090

CANALETA

33

39174090

CANOPLA P/BACIA C/SAIDA HORIZ.

34

69049000

CANTONEIRA

35

39174090

CAP ESGOTO

36

39174090

CAP PVC ROSCA

37

39174090

CAP SOLDÁVEL

38

74122000

CAPA SIFÃO

39

32149000

CIMENTINHO

40

25232910

CIMENTO

41

32089010

COBERTURA PLÁSTICA

42

39174090

COLAR TOMADA

43

32041700

COLORANTE

44

69109000

COLUNA

45

32149000

CONCRETO PRONTO

46

74121000

CONDUL. PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

47

85444100

CONDUTOR ELÉTRICO

48

39174090

CONECTOR PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

49

85365090

CONEXÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

50

38244000

CONTRA UMIDADE

51

32041700

CORANTE

52

39174090

CORPO PARA TUBOS

53

39259090

COTOVELO

54

39174090

CRUZETA PARA TUBOS

55

69101000

CUBA

56

68112000

CUMEIRA

57

39174090

CURVA

58

73261900

CX DE LUZ

59

39174090

CX. GORDURA C/CESTA

60

39174090

CX. PASSAGEM ELÉTRICA

61

39174090

CX.P/TOMADA

62

39174090

CX.SIFÃO

63

69049000

DEGRAU

64

85362000

DISJUNTOR

65

83021000

DOBRADIÇA

66

39172300

ELETROD.GALV.

67

39172300

ELETROD.PVC

68

73063000

ELETRODUTO

69

39174090

EMENDA P/CALHA

70

40092210

ENGATE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

71

39269090

ESCAPULA

72

39269090

ESPAÇADOR PARA PISO

73

72142000

ESTRIBO

74

73089090

EXP. FIXO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

75

83013000

FECHADURA

76

73269000

FERRO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

77

74081900

FIO

78

68053090

FITA ISOLANTE

79

39209990

FITA VEDA ROSCA

80

28419013

FIXADOR CAL

81

74121000

FLANGE

82

32091020

FUNDO P.PAREDE B.ÁGUA

83

68109100

GESSO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

84

32091010

GOMA LACA

85

32141020

GRAFFIATO

86

32091010

GRAFITE EM PÓ

87

39174090

GRELHA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

88

38244000

IMPERM. P/CONCRETO

89

32149000

IMPERM. PAREDE

90

85366910

INTERRUPTOR

91

39174090

JOELHO

92

39174090

JUNÇÃO

93

76109000

JUNCÃO ALUM.

94

68101900

LADRILHO

95

69049000

LAJOTA

96

85392990

LÂMPADAS

97

69109000

LAVATÓRIO

98

39174090

LIGAÇÃO REPARADORA

99

32091020

LIQUI BASE

100

32091020

LIQUI BRILHO

101

35061090

LIXA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

102

84819090

LUVA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

103

83016000

MAÇANETA

104

48010010

MADERIT

105

39172300

MANG.CORRUG.

106

32091010

MANTA LÍQUIDA

107

40170000

MARTELO

108

32141020

MASSA ACRÍLICA

109

32141020

MASSA CORRIDA

110

32141020

MASSA ÓLEO

111

32149000

MASSA PRONTA

112

84818019

MIST. LAVATÓRIO

113

32089010

NEUTRALIZADOR DE FERRUGEM

114

74121000

NIPLE COBRE

115

39174090

NIPLE PVC

116

73069090

PADRÃO

117

73181400

PARAFUSO

118

94051093

PEDRA BRITA

119

40170000

PEDRA MÁRMORE

120

40170000

PEDRISCO LAVADO DE RIO

121

73241000

PIA

122

38244000

PICHE LÍQUIDO

123

39269090

PINCEL

124

68101900

PISO

125

40082900

PISO BORRACHA

126

83021000

PIVO IMAB PIVOTANTE PARA PORTA

127

85365090

PLACA

128

68010000

PLACA CIMENTÍCIA

129

68091100

PLACA GESSO ACARTONADO

130

85389090

PLACA PVC

131

39174090

PLUG ESGOTO

132

73083000

PORTA

133

39174090

PORTA GRELHA

134

39252000

PORTAL

135

73170090

PREGO

136

32091010

PRIMER

137

74122000

PROLONG. SIFAO

138

74121000

PROLONG.COBRE

139

39174090

PROLONG.PVC

140

85371090

QUADRO DE ENERGIA

141

39174090

RALO

142

85366100

RECEPTÁCULO

143

39174090

REDUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

144

39174090

REGISTRO

145

32141010

REJUNTE

146

28092019

REMOVEDOR PASTOSO

147

28151200

REMOVEDOR TIRA CERA

148

28092019

REMOVERDOR DE COLA

149

40169300

REPARO

150

32091010

RESINA

151

35069120

RESINA SINTÉTICA PARA ADERÊNCIA DE ARGAMASSA

152

69089000

REVESTIMENTO

153

44182000

RIPÃO

154

69049000

RODAPÉ

155

96033000

ROLO PARA PINTURA

156

74122000

ROSCA BARRA

157

32149000

SELADOR ACRIL.

158

32089039

SELADORA MADEIRA

159

32141020

SELATRINCA

160

74122000

SIFÃO

161

68029390

SOLEIRA DE GRANITO

162

32089010

SOLVENTE

163

74182000

SOQUETE

164

69049000

SUMIDOURO

165

39174090

TAMPA CEGA

166

39221000

TAMPA INSPEÇÃO VENTILADA

167

39174090

TAMPA P/COND.

168

39251000

TAMPA P/CX.ÁGUA

169

39174090

TAMPA P/LAVAT/PIA

170

74122000

TAMPÃO COBRE

171

73071990

TAMPÃO GALVANIZADO

172

68109900

TANQUE

173

39174090

TE

174

74121000

TE COBRE

175

68101900

TELHA

176

39219019

TELHA TRANSP.

177

39174090

TERMINAL ESGOTO

178

32091010

THINNER

179

68101100

TIJOLO

180

32091010

TINTA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

181

85366910

TOMADA

182

84818011

TORNEIRA

183

73130000

TRELICA

184

39174090

TUBO

185

84212100

TUBO PVC

186

39172100

TUBO PVC IRRIGA AGROP.

187

39174090

UNIÃO

188

74121000

UNIÃO COBRE

189

39174090

VÁLV.LAV.

190

84818019

VÁLVULA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

191

39211900

VEDA ROSCA LÍQUIDA

192

38070000

VERMICULITA EXPAND.FINA

193

32081020

VERNIZ

194

44182000

VIGAS

195

70101000

VITRO

196

32091010

ZARCÃO


Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data
da sua aprovação, revogando - se as disposições contrárias.
Eduardo Menezes Mota
Presidente do CEDEM em substituição

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.