Agência altera procedimentos para registro de produtos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 ANS-DIPRO, DE 14-12-2007
(DO-U DE 31-12-2007)

ANS
Registro de Produtos

Agência altera procedimentos para registro de produtos

Esta Instrução Normativa estabelece novos procedimentos para pedido, alteração, cancelamento, manutenção e adequação junto à ANS de registro de produtos e atualiza as versões dos aplicativos RPS – Registro de Planos de Saúde e ARPS – Adequação do Registro de Plano de Saúde, que podem ser obtidos no endereço eletrônico www.ans.gov.br.
A Instrução Normativa 15 ANS-DIPRO/2007 revoga as Instruções Normativas ANS-DIPRO 11, de 7-6-2005 (Informativo 24/2005), e 12, de 29-6-2006 (Informativo 27/2006).