Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 1 DRP, DE 2-1-2008
(DO-RS DE 3-1-2008)
CARNE
Pautal Fiscal
Fazenda fixa pautal fiscal da carne
Preços
devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a
partir de 5-1-2008. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de
26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº
8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo
XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98
(DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III,
artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.
|
MERCADORIA |
R$/Kg |
| – Boi Casado .................................................................................................................... |
5,80 |
| Dianteiro: |
|
| Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: |
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| – Acém |
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| – Coração da Paleta |
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| – Costela do Dianteiro |
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| – Cupim |
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| – Pá |
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| – Paleta |
|
| – Peito |
|
| – Peixinho |
|
| – Pescoço |
|
| – Raquete |
|
| – Dianteiro com osso ......................................................................................................... |
4,70 |
| – Dianteiro sem osso ......................................................................................................... |
6,63 |
| Traseiro: |
|
| – Alcatra ........................................................................................................................... |
10,67 |
| – Bisteca .......................................................................................................................... |
7,59 |
| – Capa de Filé ................................................................................................................... |
9,23 |
| – Contrafilé ....................................................................................................................... |
10,19 |
| – Coxão ............................................................................................................................ |
5,49 |
| – Coxão com Alcatra ......................................................................................................... |
5,98 |
| – Coxão Duro .................................................................................................................... |
8,08 |
| – Coxão Mole .................................................................................................................... |
9,38 |
| – Filé de Costela ............................................................................................................... |
10,50 |
| – Filé de Lombo ................................................................................................................ |
10,50 |
| – Filé Mignon .................................................................................................................... |
17,64 |
| – Lagarto .......................................................................................................................... |
8,41 |
| – Lombo ........................................................................................................................... |
7,14 |
| – Lombo com Alcatra ........................................................................................................ |
7,59 |
| – Maminha da Alcatra ....................................................................................................... |
10,67 |
| – Patinho .......................................................................................................................... |
8,57 |
| – Picanha ......................................................................................................................... |
14,56 |
| – Quarto Traseiro .............................................................................................................. |
6,63 |
| – Tibone ........................................................................................................................... |
7,93 |
| – Traseiro Serrote .............................................................................................................. |
6,79 |
| Ponta de Agulha: |
|
| Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: |
|
| – Bife do Vazio |
|
| – Costela do Traseiro |
|
| – Diafragma |
|
| – Fralda |
|
| – Vazio |
|
| – Ponta de Agulha com osso ............................................................................................. |
5,66 |
| – Ponta de Agulha sem osso .............................................................................................. |
6,63 |
| Outros Produtos Comestíveis: ............................................................................................ |
|
| – Aranha do Coxão Mole .................................................................................................... |
6,93 |
| – Bife do Dianteiro ............................................................................................................. |
5,98 |
| – Bife do Traseiro .............................................................................................................. |
9,05 |
| – Carne Moída de 1ª .......................................................................................................... |
7,93 |
| – Carne Moída de 2ª .......................................................................................................... |
5,49 |
| – Coração .......................................................................................................................... |
3,25 |
| – Costela Desossada ......................................................................................................... |
7,77 |
| – Fígado .......................................................................................................................... |
4,22 |
| – Língua .......................................................................................................................... |
5,66 |
| – Matambre ...................................................................................................................... |
7,14 |
| – Miolos .......................................................................................................................... |
3,41 |
| – Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ............................................................................... |
2,94 |
| – Músculo Duro ................................................................................................................ |
4,85 |
| – Músculo Mole ................................................................................................................. |
6,31 |
| – Osso Buco ..................................................................................................................... |
5,00 |
| – Patas ............................................................................................................................ |
1,94 |
| – Rabada .......................................................................................................................... |
4,70 |
| – Retalho de 1ª ................................................................................................................. |
7,28 |
| – Retalho de 2ª .................................................................................................................. |
4,70 |
| – Rins .............................................................................................................................. |
2,52 |
| – Timo .............................................................................................................................. |
3,79 |
| Em caixa com múltiplos cortes: |
R$/Kg |
|
– Do Dianteiro ........................................................................................................................... |
6,00 |
1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo
será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
|
– Capão/Ovelha ........................................................................................................................ |
11,02 |
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
|
Bovina/Bubalina: Ovina:
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Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Júlio César Grazziotin – Diretor da Receita Estadual)
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