Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 5 COSIT, DE 8-2-2008
(DO-U DE 12-2-2008)

VARIAÇÃO MONETÁRIA
Variação Cambial

Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas
A variação das taxas atualizará os créditos e obrigações no balanço em janeiro/2008.

O COORDENADOR DE TRIBUTOS SOBRE A RENDA, PATRIMÔNIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS, no uso da atribuição do inciso VI do art. 229 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e da delegação de competência do art. 3º da Portaria COSIT nº 6, de 22 de agosto de 2007, e tendo em vista o disposto nos arts. 35 a 37 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nos arts. 375 a 378 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), DECLARA:
Art. 1º – Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2008, na apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, serão utilizadas as taxas de compra e de venda disponíveis no Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN), em 31 de janeiro de 2008.
Art. 2º – As cotações das principais moedas a serem utilizadas nas condições do art. 1º deste Ato Declaratório Executivo são:

Janeiro/2008

Código	Moeda	Cotação Compra R$	Cotação Venda R$
220	Dólar dos Estados Unidos	1,75950	1,76030
978	Euro	2,61268	2,61510
425	Franco Suíço	1,62518	1,62629
470	Iene Japonês	0,016534	0,016545
540	Libra Esterlina	3,49894	3,50115

(Othoniel Lucas de Sousa Júnior)