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Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para refrigerantes

Portaria SUTRI 2/2008

08/03/2008 23:40:23

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PORTARIA 2 SUTRI, DE 28-2-2008
(DO-MG DE 1-3-2008)
– c/Republic. no D. Oficial de 4-3-2008 –

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Refrigerante

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para refrigerantes
Os valores serão utilizados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações com refrigerantes, isotônicos e energéticos no período de 1-3 a 30-6-2008.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de março a 30 de junho de 2008, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados nos Anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30.160-011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2008. (Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior – Diretor da Superintendência de Tributação)

Anexo I

(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 2/2008)
Pesquisa realizada em janeiro/2008
Refrigerantes

CNPJ Básico e
Nome do Fabricante

PRODUTO
Marcas e Sabores

Lata
Até 360 ml

VD/PET/PD Até 360 ml

VR

Até
185 ml

De
186 a 200 ml

De
201 a 360 ml

De
361 a 600 ml

De
1.000 a 1.250 ml

02.808.708: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV

Água Tônica Antarctica

1,10

 

 

 

1,10

 

 

Guaraná Antarctica

1,10

0,92

 

 

1,05

 

 

H2oh!

 

 

 

 

 

 

 

Pepsi Cola

1,09

 

 

 

1,05

 

 

Pepsi Twist

1,12

 

 

 

1,07

 

 

Soda Limonada

1,12

 

 

 

1,02

 

 

Sukita

1,12

 

 

 

1,05

 

 

Demais marcas e sabores

1,10

 

 

 

 

 

 

17.168.220: Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
23.814.940: Uberlândia Refrescos Ltda.
55.960.736: Companhia de Bebidas Ipiranga
07.673.334: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
00.074.569: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
45.913.696: Sorocaba Refrescos Ltda.
61.186.888: Spal Ind. Bras. de Bebidas S.A.

Aquarius Fresh

1,11

 

 

 

 

 

 

Coca-Cola/Lemon

1,21

0,92

 

0,59

1,03

 

2,00

Coca-Cola Zero

1,21

0,92

 

0,59

1,03

 

2,00

Fanta

1,18

 

 

0,51

1,02

 

1,75

Guaraná Kuat

1,11

 

 

0,51

0,99

 

1,75

Guaraná Taí

1,11

 

 

0,51

0,99

 

 

Guarapan

1,11

 

 

0,51

0,99

 

 

Schweppes

1,21

1,21

 

 

 

 

 

Sprite

1,19

 

 

0,51

1,01

 

1,75

02.091.715: Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
04.574.135: Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.
02.854.551: Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
05.747.294: Refricavi Indústria e Comércio Ltda.

Del Rey

0,81

0,59

 

 

 

 

 

Fanny

 

 

 

 

 

 

 

Gol

 

 

 

 

 

 

 

Olé

 

 

 

 

 

 

 

Petplus – Petmil

 

 

 

 

 

 

 

Grapette

 

 

 

 

 

 

 

Demais marcas e sabores

0,81

 

 

 

 

 

 

50.221.019: Primo Schincariol Ind. de Cerv. e Refri. S/A
02.864.417: Companhia de Beb. do RJ

Schin Cola

0,91

0,64

 

 

 

 

 

Demais marcas e sabores

0,95

0,64

 

 

 

 

 

66.345.208: Águas Minerais Igarapé Ltda.

Igarapé

0,81

0,59

 

 

 

 

 

Tropical

 

 

 

 

 

 

 

56.036.312: Cervejaria Krill Ltda.

Todas as marcas e sabores

0,81

 

 

 

 

0,64

 

50.929.447: Ferráspari S/A – Ind. e Com. Bebidas

Todas as marcas e sabores

 

0,67

 

 

 

0,57

 

03.131.613: Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.

Green Tea Spree

 

 

 

 

 

 

 

Guaraná Power Plus

 

2,55

 

 

 

 

 

25.450.016: IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.

Golé

 

0,75

0,41

 

 

0,66

 

17.177.296: Mate Couro S/A

Mate Couro

 

0,96

0,41

 

0,64

0,64

 

Mate Couro Soft Limão

 

0,70

 

 

 

 

 

Nick

 

 

 

 

 

 

 

54.505.052: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.

Aquazero Limão

 

 

 

 

 

 

 

Minalba

0,98

0,71

 

 

 

 

 

21.565.684: Refrigerantes Americana Ltda.

Americana

 

0,71

 

 

 

0,64

 

Uai

 

 

 

 

 

 

 

72.077.514: Refrigerantes Arco Íris Ltda.

Todas as marcas e sabores

0,98

 

0,41

 

 

0,77

0,94

27.657.485: Refrigerantes Coroa Ltda.

Coroa

 

0,92

 

 

 

 

 

Iate

 

0,92

 

 

 

 

 

25.759.366: Refrigerantes do Triângulo Limitada

Mineiro

0,98

0,71

0,51

 

 

0,64

 

Outros

Outras marcas e sabores

0,98

0,71

0,41

0,59

0,64

0,66

0,94

Outras marcas de baixa caloria

0,82

 

 

 

 

 

 

Refrigerantes

CNPJ Básico e
Nome do Fabricante

PRODUTO
Marcas e Sabores

PET   PD

PET PR

De
361 a
550 ml

De
600 ml

De
1.000 a
1.250 ml

De
1.500 ml

De
1.600 a
2.250 ml

De
2.500 ml

Até
1.500 ml

02.808.708:
Companhia de Beb. das Américas – AMBEV

Guaraná Antarctica

 

1,62

1,70

2,00

2,54

2,61

 

H2oh!

1,44

 

 

2,17

 

 

 

Pepsi Cola

 

1,61

1,70

1,99

2,54

2,64

 

Pepsi Twist

 

1,67

1,72

1,99

2,59

2,99

 

Soda Limonada

 

1,60

 

 

2,39

 

 

Sukita

 

1,60

1,68

–

2,40

 

 

Demais marcas e sabores

 

 

 

 

 

 

 

17.168.220: Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
23.814.940: Uberlândia Refrescos Ltda.
55.960.736: Companhia de Bebidas Ipiranga
07.673.334: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
00.074.569: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
45.913.696: Sorocaba Refrescos Ltda.
61.186.888: Spal Ind. Bras. de Bebidas S.A.

Aquarius Fresh

1,38

 

 

2,05

–

 

 

Coca-Cola/Lemon

1,61

1,93

1,84

2,48

3,06

3,35

1,60

Coca-Cola Zero

1,62

1,93

1,84

2,52

3,07

3,35

1,60

Fanta

1,54

1,85

1,75

2,18

2,76

3,01

1,49

Guaraná Kuat

1,48

1,78

1,75

1,98

2,44

2,65

–

Guaraná Taí

 

1,52

1,65

 

2,16

 

1,38

Guarapan

 

1,52

1,65

 

2,35

 

1,38

Schweppes

 

 

 

 

 

 

 

Sprite

1,54

1,85

1,75

2,20

2,75

 

1,49

02.091.715: Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
04.574.135: Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.
02.854.551: Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
05.747.294: Refricavi Indústria e Comércio Ltda.

Del Rey

 

0,86

 

 

1,61

 

 

Fanny

 

 

 

 

1,16

 

 

Gol

 

 

 

 

1,38

 

 

Olé

 

 

 

 

1,38

 

 

Petplus – Petmil

 

 

 

 

1,20

 

 

Grapette

 

 

 

 

1,59

 

 

Demais marcas e sabores

0,75

0,78

 

 

1,20

 

 

50.221.019: Primo Schincariol Ind. de Cerv. e Refri. S/A
02.864.417
Companhia de Beb. do RJ

Schin Cola

1,06

 

1,64

 

1,85

 

 

Demais marcas e sabores

1,06

 

1,64

 

1,84

 

 

66.345.208: Águas Minerais Igarapé Ltda.

Igarapé

 

0,90

 

 

1,61

 

 

Tropical

 

 

 

 

1,15

 

 

56.036.312: Cervejaria Krill Ltda.

Todas as marcas e sabores

 

 

 

 

1,61

 

 

50.929.447: Ferráspari S/A – Ind. e Com. Bebidas

Todas as marcas e sabores

 

 

 

 

1,83

 

 

03.131.613: Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.

Green Tea Spree

1,52

 

 

1,93

–

 

 

Guaraná Power Plus

 

 

 

 

 

 

 

25.450.016: IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.

Golé

 

1,15

 

 

1,77

 

 

17.177.296: Mate Couro S.A.

Mate Couro

 

1,29

1,56

 

2,20

 

 

Mate Couro Soft Limão/Carrefour

 

 

 

 

1,50

 

 

Nick

 

 

 

 

1,20

 

 

54.505.052: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.

Aquazero Limão

0,97

 

 

1,63

 

 

 

Minalba

0,91

1,06

1,64

 

1,84

 

 

21.565.684: Refrigerantes Americana Ltda.

Americana

 

 

 

 

1,85

 

 

UAI

 

 

 

 

1,38

 

 

72.077.514: Refrigerantes Arco Íris Ltda.

Todas as marcas e sabores

 

1,10

 

 

1,91

 

 

27.657.485: Refrigerantes Coroa Ltda.

Coroa

 

1,06

 

1,48

1,85

 

 

Iate

 

1,06

 

 

1,85

 

 

25.759.366: Refrigerantes do Triângulo Limitada

Mineiro

 

1,26

 

 

1,91

 

 

Outros

Outras marcas e sabores

1,06

1,29

1,64

1,53

1,91

2,05

0,93

Outras marcas de baixa caloria

0,75

0,78

   

1,52

   

Anexo II

(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 2/2008)
Refrigerantes: Embalagens Diferenciadas

CNPJ Básico e
Nome do Fabricante

PRODUTO
Marcas e Sabores

LATA
até 250 ml

PET PD
de 2.501 a 3.000 ml

17.168.220: Refrigerantes Minas Gerais Ltda.
23.814.940: Uberlândia Refrescos Ltda.
55.960.736: Companhia de Bebidas Ipiranga
07.673.334: Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
00.074.569: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
45.913.696: Sorocaba Refrescos Ltda.

Coca-Cola

0,97

3,75

Fanta

0,97

 

Guaraná Kuat

0,97

 

Sprite

0,97

 

CNPJ Básico e
Nome do Fabricante

PRODUTO
Marcas e Sabores

PRE-MIX – Bebida
p/Litro

POST-MIX - Xarope
p/Litro

Todos Fabricantes

Todas as marcas e sabores

2,43

13,19

Anexo III

(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 2/2008)
Energéticos

CNPJ Básico e
Nome do Fabricante

PRODUTO

LATA

VD PET PD

de 250 ml

de 473 ml

de 250 ml

62.548.409: Ultrapan Indústria e Comércio Ltda.

Bad Boy

5,16

  

 

45.913.696: Sorocaba Refrescos Ltda.

Burn

5,47

  

5,47

01.307.936: Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.

220v

4,16

  

  

Extra Power

4,16

  

  

Flying Horse

5,19

5,80

  

On Line

4,36

  

  

06.296.011: Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.

Flash Power

5,44

  

  

54.505.052: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.

Night Power

5,16

5,16

  

02.946.761: Red Bull do Brasil Ltda.

Red Bull

6,20

  

  

Outros

 

 4,16

  

 

Anexo IV

(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 2/2008).
Isotônicos

CNPJ Básico e
Nome do Fabricante

PRODUTO

LATA

PET PD

TETRAPAC

de 251 a
400 ml

até 400 ml

de 401 a
520 ml

de 521 a
700 ml

de 701 a 1.000 ml

até 200 ml

55.960.736: Companhia de Bebidas Ipiranga

Aquarius Active

1,84

   

    

   

   

    

54.505.052: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.

Citrus Indaiá

    

0,80

  

  

2,23

   

45.992.062: Nature’s Plus Farmacêutica Ltda.

Energil C

    

     

  

1,94

    

    

62.548.409: Ultrapan Indústria e Comércio Ltda.

Energil Sport

    

  

1,88

   

    

   

02.808.708: Companhia de Beb. das Américas – AMBEV

Gatorade

      

  

2,57

3,14

  

1,19

01.481.481: Bebida Gostosa Mg Ind. Com de Alim. e Exp. Ltda.

Guaraviton

     

   

1,73

 

    

  

04.175.027: Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.

Marathon

   

  

1,99

   

2,21

  

Outros

 

1,84

0,80

1,11

3,14

3,13

  

Legenda: V – Vidro P – Plástico D – Descartável R – Retornável

Notas: 1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;
3. Para os produtos não relacionados nas tabelas, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados;
4. as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:
4.1. produto importado;
4.2. produto enquadrado em “OUTROS”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
4.3. em virtude de decisão administrativa ou judicial.
5. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.
* Republicada em virtude de incorreções na publicação original

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