x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Legislação Comercial

Portaria INMETRO 126/1999

04/06/2005 20:09:31

Untitled Document


INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PESOS E MEDIDAS
Regulamentação Metrológica

A Portaria 126 INMETRO, de 19-11-99, publicada na página 29 do DO-U, Seção 1, de 25-11-99, aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra.
O referido ato revoga a Portaria 87 INMETRO, de 11-5-99.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.