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Santa Catarina

IMPORTADOR OU

Ato DIAT 45/2008

22/04/2008 18:35:30

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ATO 45 DIAT, DE 31-3-2008
(DO-SC DE 1-4-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Fixados os novos valores a serem adotados como base para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas com cerveja, chope,
refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, com efeitos desde 2-4-2008. Foi revogado o Ato DIAT 140, de 22-12-2007 (Fascículo 05/2008).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das suas atribuições estabelecidas na Portaria SEF 182/2007, de 30 de novembro de 2007, e considerando o disposto no artigo 42, do Anexo 3, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, e no § 3º, do inciso II, do artigo 41, da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º – Adotar a pesquisa de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) realizada pela Fink & Schappo Consultoria Ltda e apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), conforme o que consta no processo GR01-2055/082.
Art. 2º – Fixar, para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subseqüentes com cervejas, chopes, refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas, os valores de PMPF constantes dos Anexos I, II e III deste Ato.
§ 1º – Os valores fixados deverão ser utilizados para a formação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS quando das saídas realizadas pelo substituto tributário aos estabelecimentos distribuidores, atacadistas ou varejistas, não importando o sistema de distribuição adotado.
§ 2º – Nas notas fiscais que acobertarem as operações deverá constar a expressão: “BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME ATO DIAT Nº 045/2008”;
§ 3º – Na hipótese de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do artigo 2º, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS.
§ 4º – As marcas ou embalagens não relacionadas nos anexos citados poderão ser incluídas a qualquer tempo, devendo o interessado solicitar, por requerimento, à Diretoria de Administração Tributária localizada na Rodovia SC 401, Km 05, nº 4.600, CEP 88032.000 – Florianópolis-SC.
Art. 3º – O Ato DIAT nº 140/2007, de 22 de dezembro de 2007 e suas alterações, fica revogado a partir de 2 de abril de 2008.
Art. 4º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 2 de abril de 2008. (Almir José Gorges – Diretor de Administração Tributária)

Ato DIAT 045/2008 Anexo I

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR

CERVEJA

Chope em litro

Nome

CNPJ

Marcas

Garrafa de Vidro Descartável

Garrafa de Vidro Retornável

Alumínio Descartável

Até

330 ml

De 331 a 450 ml

De 451 a 650 ml

De 651 a 1.000 ml

Acima de 1.000 ml

Até

660 ml

Acima de 660 ml

Até

330 ml

De 331 a 450 ml

Acima de 450 ml

ALLSTON

00.204.820

 Guaratuba

1,27

1,56

 6,73

Zanni Malzbier

1,48

1,70

Zanni Pilsen

1,27

1,56

1,12

 6,73

 

AMBEV

02.808.708

Antarctica Malzbier

1,74

2,76

Antarctica Pilsen

1,43

2,32

1,29

 9,42

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,65

Becks

4,11

Belle-Vue

 6,20

Bohemia Confraria

 5,79

Bohemia Escura

2,02

4,04

2,67

1,84

Bohemia Pilsen

1,84

 3,05

2,95

1,67

Bohemia Royal Ale

 5,79

Bohemia Weiss

4,54

Brahma Bier

1,41

2,23

1,25

Brahma Bock

1,65

2,67

1,62

Brahma Chopp

1,47

2,48

1,38

1,91

11,09

Brahma Extra

1,66

2,84

1,57

Brahma Light

1,65

2,67

1,62

Brahma Malzbier

1,71

2,73

1,70

Caracu

1,72

1,77

1,71

Carlsberg

1,65

2,23

1,62

 7,76

02.808.708

Franziskaner – todos os Tipos

 6,32

Hoegaarden

4,21

Kronenbier

1,69

1,65

Leffe – Todas

4,74

 8,21

Líber

1,74

1,70

Lowenbrau

4,21

Lowenbrau – todos os tipos

 6,32

Miller

1,65

1,62

Original

 3,15

 3,13

Polar Bock

1,65

2,67

1,62

Polar Export

1,65

2,43

1,25

2,09

Puerto Del Mar

1,41

2,23

1,25

Quilmes

2,50

 6,00

Serramalte

2,67

Skol Beats

1,89

Skol Pilsen

1,50

2,12

2,53

1,43

1,81

 7,76

Skol Pilsen Big Neck

2,12

Skol Pilsen Lemon

1,43

1,58

Spaten – todos os tipos

 6,32

Stella Artois

2,25

 6,00

BADEN BADEN/

PRIMO SCHINCARIOL

50.221.019

Baden Baden Ale Golden

 8,95

Baden Baden Barley Wine Red Ale

 8,95

Baden Baden Christmas Bier

 8,95

Baden Baden Dark Ale Stout

 8,95

Baden Baden Ddlbock Invern 2007

 8,95

Baden Baden Lager Bock

 8,95

Baden Baden Pilsen Cristal

 7,89

Baden Baden Weiss Verão 2007

 8,95

Baden Bader Bitter 1999

 8,95

Glacial

1,27

1,56

 0,93

Nova Schin Malzbier

1,58

2,21

1,56

Nova Schin Munich

1,53

1,39

Nova Schin NS2

2,29

2,14

Nova Schin Pilsen

1,37

2,04

1,10

Nova Schin Sem Álcool

1,57

1,48

Primus

1,55

2,23

1,26

Schincariol

 6,73

BENTO IRINEU LINHARES

08.822.483

Wunder Bier

 6,42

MONTE CARLO

90.999.392

Bonanza

1,46

CERVEJARIA JOINVILLE

07.776.830

Opa Bier

 6,42

CERVEJ. SCHORNSTEIN

07.817.573

Schornstein

 6,42

TONEL

03.776.294

Guitt´s Beer Malzbier

1,65

1,70

Guitt´s Beer Pilsen

1,34

1,89

1,19

 6,73

Bitburger Premium

2,48

2,82

Zebu

1,44

DE PORTO

04.754.336

La Brunete

4,88

Schmitt Ale

 3,55

Schmitt Barley Wine

4,88

CASA DI CONTI

46.842.894

Conti Bier Malzbier

1,82

Conti Bier Pilsen

1,48

1,89

1,19

 6,73

Samba Pilsen

1,56

1,12

HEIZBIER

05.848.489

ZeHn Bier

1,50

2,50

 6,42

INAB

82.206.004

Colônia Donna´s Beer

1,65

1,46

Colônia Extra

1,41

1,89

1,25

Colônia Low Carb

1,56

1,46

Colônia Malzbier

1,48

2,02

1,29

Colônia Pilsen

1,34

3,16

1,76

2,28

1,07

 6,73

Stell Pilsen

1,56

1,12

 6,73

INBEB

3.485.089

Spoller Malzbier

1,70

1,46

Spoller Pilsen

1,27

1,56

1,12

 6,73

KAISER

19.900.000

Bavária Export

1,65

Bavária Pilsen

1,41

2,11

1,10

 6,73

Bavária Premium

1,50

2,66

1,42

Bavária Sem Álcool

1,63

2,43

1,60

Dosequis

2,05

Heineken

 8,04

1,89

 3,58

 32,07

2,43

1,87

 8,04

 7,76

Heineken 3.000 ml

 53,63

Kaiser Bock

1,65

2,67

1,62

Kaiser Gold

1,66

 3,01

1,67

Kaiser Pilsen

1,26

2,17

1,16

 9,79

Kaiser Summer

1,48

2,67

1,46

Santa Cerva Malzbier

1,48

1,70

1,46

Santa Cerva Pilsen

1,27

1,56

1,12

Sol Pilsen

 0,86

1,32

2,41

1,29

11,27

Sol Premium Beer

2,01

Xingu

1,71

2,43

1,70

 7,76

KILSEN

07.832.805

Kilsen Chopp

1,70

Kilsen Extra

1,70

Kilsen Fabro

 6,42

Kilsen Malzbier

1,57

1,82

Kilsen Pilsen

1,34

 3,04

1,60

1,19

 6,42

Kilsen Schweder

 6,42

La Boeme Pilsen

 3,16

Selki Pilsen

1,34

1,89

1,19

Selki Malzbier

1,34

1,82

LINDAUER

07.297.661

Heimat

 6,42

MALTA

44.367.522

Malta Malzbier

1,99

1,46

Malta Golden

1,99

1,46

Malta Pilsen

1,27

1,59

1,12

MEGATINTAS

01.205.167

Bierland

 6,42

SUDBRACK

04.914.890

Grupo Tradição

Eisenbahn – Dunkel

 3,81

23,16

Eisenbahn – Kölsch

 3,81

23,16

Eisenbahn – Pale Ale

 3,81

23,16

Eisenbahn – Pilsen

 3,81

16,84

 6,42

Eisenbahn – Weizenbier

4,05

23,16

Grupo Seleção

Eisenbahn – Golden Ale

4,74

Eisenbahn – Orgânica

4,42

23,16

SUDBRACK

04.914.890

Eisenbahn – Rauchbier

4,74

23,16

Eisenbahn – Strong

23,16

Eisenbahn – Weinhnachts Ale

4,74

29,47

Eisenbahn – Weizenbock

4,74

Eisenbahn – 5 anos

4,50

 Grupo Lust

Eisenbahn – Lust

25,00

 60,06

 Eisenbahn – Lust Magnum

 79,00

120,14

Eisenbahn – Lust Prestige

Eisenbahn – Lata Pilsen 5 litros

 50,00

XERETA

72.459.878

Allaska

1,27

1,70

1,46

ANGELONI/WMS (BIG)

83646984/

93209765

Budweiser

2,32

IMPORTADORES

Norteña

 7,89

Patagônia

 7,37

Patrícia

 7,89

Pilsen

 7,89

DEMAIS MARCAS NACIONAIS

Tipo Pilsen

 3,20

2,00

12,00

Demais Tipos

 3,50

2,50

15,00

Ato DIAT 045/2008 Anexo II

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

EMBALAGENS RETORNÁVEIS

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Até

260 ml

 De 261 a 599 ml

 De 600 a 999 ml

 Acima de 999 ml

 Xarope Post-mix

Vidro e Pet

Lata

Até

260 ml

De 261 a 400 ml

 De 401 a 660 ml

 De 661 a 1.200 ml

De 1.201 a 1.750 ml

 De 1.751 a 2.499 ml

 Acima de 2.499 ml

 Até

260 ml

 Acima de 260 ml

AMBEV

02.808.708

 H2OH!

 

 

 

 

 

 

 

1,48

 

2,27

 

 

 

 

Pepsi Cola

 

1,33

 

1,85

 

 0,95

 

1,81

1,92

2,00

2,52

2,90

 

1,29

Pepsi Cola Twist

 

1,30

 

 

 

 

 

1,86

2,09

2,21

2,59

2,61

 

1,29

Pepsi Cola Zero/Max

 

 

 

 

 

 

 

1,81

 

 

2,44

 

 

1,31

Pepsi X-Energy

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,44

Demais Marcas e Sabores

 

1,38

 

1,85

 

 0,87

 0,88

1,75

1,77

2,00

2,44

2,80

 0,84

1,29

Mate Leão/

Spaipa/Vonpar

03.131.613/ 00.904.448/ 91.235.549

Água Aquárius

 

 

 

 

 

 

 

1,43

1,54

2,13

 

 

 

 

Coca Cola

 0,50

1,35

 

1,53

21,00

1,81

1,10

1,91

 

2,08

2,86

 3,02

 0,99

1,40

Coca Cola Club

 

 

 

 

 

1,91

 

 

 

 

 

 

 

 

Coca Cola Zero/Max

 

 

 

 

 

 

1,04

1,95

 

2,19

2,88

 

 

1,40

Coca Lemon

 

 

 

 

 

 

 

1,99

 

2,19

2,69

 

 

1,47

Green Tea Spree

 

 

 

 

 

 

1,47

 

 

1,99

 

 

 

 

Guaraná Power Plus

 

 

 

 

 

2,50

 

 

 

 

 

 

 

 

Schweppes

 

 

 

 

 

1,69

 

 

1,90

 

 

 

 

1,65

Demais Marcas e Sabores

 0,52

1,36

 

 

21,00

 

 

1,83

2,11

2,71

2,31

 

 0,98

1,34

Primo Schincariol

50.221.019

Todas as Marcas e Sabores

 

 

 

 

 

 0,79

 0,79

1,20

1,52

 

1,99

 

 

1,15

Malta

44.367.522

Cristalina, todos os sabores

 

 

 

 

 

 0,80

 0,98

1,32

 

 

 

 

 

1,10

Tropi cola, todos os sabores

 

 

 

 

 

 0,80

 0,98

1,32

 

 

 

 

 

1,10

Sarandi

97.318.943

Todas as Marcas e Sabores

 

 

 

 

 

 0,80

 0,98

1,32

 

 

1,76

 

 

1,10

Allston

00.204.820

Guaratuba

 

 

 0,89

 

 

 

 0,98

 

 

 

1,76

 

 

1,10

Demais Marcas e Sabores

 

 

 0,89

 

 

 

 0,98

 

 

 

1,76

 

 

1,10

Beb Fruki

87.315.099

Fruki

 

1,19

 0,89

 

 

 

 

1,32

 

 

1,76

 

 

1,10

Demais Marcas e Sabores

 

1,19

 0,89

 

 

 

 

1,32

 

 

1,76

 

 

1,10

V Garibaldi

90.049.156

Gotas de Cristal

 

 

 

 

 

 

 

 4,23

 

 

 

 

 

 

Demais Marcas e Sabores

 

 

 

 

 

 

 

 4,23

 

 

 

 

 

 

São José

75.120.196

Flor do Campo, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,76

 

 

 

Vacuy, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,76

 

 

 

Fante

89.967.939

Dusht Fest

 

 

 

 

 

 

 

 7,06

 

 

 

 

 

 

Generino Rossoni

90.051.194

Stillo

 

 

 

 

 

 

 

2,78

 

 

 

 

 

 

Hugo Cini

76.490.572

Fresko, todos sabores

 

1,19

 0,89

 

 

 0,80

 0,98

1,32

1,75

1,71

1,76

 

 

1,10

Cini, todos os sabores

 

1,19

 0,89

 

 

 0,80

 0,98

1,32

1,75

1,71

1,76

 

 

1,10

INAB

82.206.004

Todas as Marcas e Sabores

 

1,19

 0,89

 

 

 0,80

 0,98

1,32

1,75

1,71

1,76

 

 

1,10

INBEB

03.485.089

Spoller, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,10

Loman

03.447.474

Gula, Mek, Genial, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

1,32

 

 

1,76

 

 

 

Monte Carlo

90.999.392

Bonanza, todos os sabores

 

1,19

 0,89

 

 

 0,80

 0,98

1,32

1,75

1,71

1,76

 

 

1,10

Muraro

89.962.781

Marabá, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,76

 

 

1,10

Naipi

02.546.391

Todas as Marcas e Sabores

 

1,19

 0,89

 

 

 0,80

 0,98

1,32

1,75

1,71

1,76

 

 

1,10

Newage

01.307.936

Bluu-Cola

 

 

 

 

 

 0,80

 

 

 

 

 

 

 

 

Cola Café Classic

 

 

 

 

 

1,29

1,20

1,31

2,08

1,91

 

 

 

 

Club Soda Classic

 

 

 

 

 

1,29

1,20

1,31

2,08

1,91

 

 

 

 

Crystal Age

 

 

 

 

 

1,29

1,20

1,31

2,08

1,91

 

 

 

 

Tônica Classic

 

 

 

 

 

1,29

1,20

1,31

2,08

1,91

 

 

 

 

Tônica Citrus Classic

 

 

 

 

 

1,29

1,20

1,31

2,08

1,91

 

 

 

 

Viver

 

 

 

 

 

1,29

1,20

1,31

2,08

1,91

 

 

 

 

Imperial

01.542.810

Todas as Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,41

1,75

1,71

1,79

 

 0,74

1,18

Pinheiral/Xereta

07.181.572/ 72.459.878

Todas as Marcas e Sabores

 

 

 0,72

 

 

 

 0,83

1,41

 

 

1,79

 

 

1,18

Rio Brasil

03.312.526

Todas as Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,41

1,75

1,71

1,79

 

 0,74

1,18

Tonel

03.776.294

Convenção, todos os sabores

 

 

 0,72

 

 

 

 0,83

1,41

 

 

1,79

 

 

1,18

West PR

03.923.876

Todas as Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,41

1,75

1,71

1,79

 

 0,74

1,18

Água da Serra

80.936.685

Fanni, todos os sabores

 0,50

 0,72

 0,72

1,46

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Argenta

04.102.454

Todas as Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Sell

02.295.941

Guaraná Pureza

 

1,12

 0,81

1,46

 

1,22

1,26

1,39

1,74

 

2,29

 

 

 

Demais Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Max

84.429.869

Max Cola

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,81

 

 0,74

1,03

Demais Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Thomsen

82.636.770

Thom, todos os sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Todas as Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Kilsen

78.328.051

Glutty, todos os sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Quipo, todos os sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Spricigo

03.239.291

Serra, todos os sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Teko, todos os sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

New Sul

82.167.842

Todas as Marcas e Sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

Tamoyo

08.514.172

Tamoyo, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,74

 

 

1,03

UP, todos os sabores

 

 0,72

 0,72

1,43

 

 0,84

 0,83

1,14

1,60

1,71

1,74

 

 0,74

1,03

V. Grassi

01.731.172

Capricho, todos os sabores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1,74

 

 

1,03

Todas as Marcas e Sabores regionais de baixas calorias

 0,52

 0,81

 0,78

 0,55

 

 0,73

1,14

1,18

1,39

1,40

1,42

 

 

 

Outros

 

 

 

 

21,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ato DIAT 045/2008 Anexo III

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

ENERGÉTICOS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

ISOTÔNICOS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ básico

 Marcas e Sabores

Vidro e Pet

Lata

 Até 300 ml

 De 301 a 500 ml

 De 501 a 1.000 ml

 Acima de 1.000 ml

 Até 300 ml

 De 301 a 500 ml

 De 501 a 1.000 ml

 Acima de 1.000 ml

 Até 300 ml

 Acima de 300 ml

AMBEV

02.808.708

Gatorade

 

 

 

 

 

 

1,19

2,44

 3,41

 

Atol

02.262.758

Ninja Power

 

 

 

 

 3,96

 

 

 

 

 

Bebidas Fruki

87.315.099

Frutiko

 

1,22

 

2,53

 

 

 

 

 

 

Energia

08.196.490

Spped Up

 

 

 6,08

 

 4,25

 

 

 

 

 

Kilsen

07.832.805

Crazy Cow

1,73

 3,37

 

10,13

 

 

 

 

 

 

New Age

01.307.936

220V

 

 

 

 

 4,01

 

 

 

 

 

Rush

 

 

 

 

 4,43

 

 

 

 

 

Sarandi

09.731.943

Citrus

 

 

 

 

 

 

 

1,02

 

2,30

MAIS/ Vonpar

04.205.454/ 45.913.696

Burn

 

 

 

 

 5,66

 

 

 

 

 

Burn OW

 5,92

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Horizonte

03.968.536

Bad Boy Power Drink

 

 

 

 

 5,12

 

 

 

 

 

Ultrapan

62.548.409

Energil Sport

 

 

 

 

 

 

 

2,05

 

 

Energil Sport Boot

 

 

 

 

 

 

 

2,78

 

 

Energética HP

 3,03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Red Bull

02.946.761

Red Bull

 

 

 

 

 6,49

 

 

 

 

 

Angeloni

83.646.984

Will Dragon

 

 

 

 

 4,05

 

 

 

 

 

Demais

 

 

 

 

 

 7,09

 

 

 3,46

 

 

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