CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Goiás

Incluídos produtos na pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SRE 139/2018

15/05/2018 10:49:24

INSTRUÇÃO NORMATIVA 139 SRE, DE 14-5-2018
(DO-GO DE 15-5-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida

Incluídos produtos na pauta fiscal de bebidas
O referido ato acrescenta produtos ao Anexo Único da Instrução Normativa 13 SRE, de 30-7-2014, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.
As disposições produzem efeitos a partir de 16-5-2018.

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º A tabela do Anexo I da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, de 30 de julho de 2014, passa a vigorar com os seguintes acréscimos:

Código no PCMS	Código Barras	Fabricante	Descrição dos Produto Incluidos/Alterados	PMPF ATUAL
16379		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Ale Apa - (R$/Litro)	16,50
16383		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Ale Benedita - (R$/Litro)	18,00
16384		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Ale DarkSide - (R$/Litro)	30,00
16380		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Ale Ipa - (R$/Litro)	18,00
16377		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Ale Weiss - (R$/Litro)	16,00
16382		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Ale Witbier - (R$/Litro)	16,00
16378		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Lager German Pilsen - (R$/Litro)	14,00
16381		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Lager Hop Lager - (R$/Litro)	16,00
16376		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Lager Pilsen - (R$/Litro)	14,00
16385		Cervejaria Louvada	Chopp Louvada Lager Vienna - (R$/Litro)	16,00
16358	7898958962043	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Ale Apa - GRF 500 ml	13,50
16373	7898958962159	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Ale Benedita - GRF 500 ml	15,00
16374	7898958962180	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Ale DarkSide - GRF 300 ml	16,00
16359	7898958962104	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Ale Ipa - GRF 500 ml	15,00
16372	7898958962036	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Ale Weiss - GRF 500 ml	13,00
16371	7898958962098	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Ale Witbier - GRF 300 ml	7,00
16357	7898958962258	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Lager German Pilsen - GRF 355 ml	6,00
16361	7898958962227	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Lager Hop Lager - GRF 355 ml	6,50
16360	7898958962142	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Lager Hop Lager - GRF 500 ml	13,00
16356	7898958962210	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Lager Pilsen - GRF 355 ml	5,90
16355	7898958962029	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Lager Pilsen - GRF 600 ml	10,75
16375	7898958962241	Cervejaria Louvada	Cerveja Louvada Lager Vienna - GRF 500 ml	13,00
16392	7894900331158	Coca-Cola	Refrigerante Aquarius Fresh Limão - LATA 310 ml	2,28
16351	7894900093230	Coca-Cola	Refrigerante Four Pack 2 CC+2 Fanta Guaraná CX 04 - PET 2000 ml	18,48

16352	7894900680003	Coca-Cola	Refrigerante Sprite Ice Mint - LATA 350 ml	2,25
16451	7894900071153	Coca-Cola	Refrigerante Sprite Ice Mint - LATA 310 ml	2,28
16391	7896685200766	Paratudo	Energético Paranight - Pet 2000 ml	6,50
16354	7898355330094	Piracaia	Energético Vision Energy Drink - Pet 1000 ml	3,70
16353	7898928567995	Piracaia	Energético Vision Energy Drink - Pet 2000 ml	5,80
16472	7898950338105	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Cola Orgânica - GRF 255 ml	2,75
16513	7898950338068	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Cola Orgânica - LATA 350 ml	2,80
16489	7898950338280	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Cola Zero - GRF 255 ml	2,75
16484	7898950338228	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Ginger Tônica Orgânica - GRF 255 ml	2,75
16471	7898950338273	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Guaraná Orgânico - GRF 255 ml	2,75
16532	7898950338020	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Guaraná Orgânico - LATA 350 ml	2,80
16494	7898950338327	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Guaraná Zero - GRF 255 ml	2,75
16477	7898950338112	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Guaraná Zero - LATA 350 ml	2,80
16473	7898950338297	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerantes Wewi Laranja Orgânica - GRF 255 ml	2,75
16515	7898950338044	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerantes Wewi Laranja Orgânica - LATA 350 ml	2,80
16485	7898950338266	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Lemon Sour Orgânico - GRF 255 ml	2,75
16493	7898950338259	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Tangerina Tônica Orgânica - GRF 255 ml	2,75
16486	7898950338235	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Tea Soda Mate Orgânico - GRF 255 ml	2,75
16481	7898950338310	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Tônica Clássica Orgânica - GRF 255 ml	2,75
16482	7898950338211	Wewish Bebidas Saudaveis	Refrigerante Wewi Tônica Rosé Orgânica - GRF 255 ml	2,75

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

ALAOR SOARES BARRETO
Superintendente Executivo da Receita Estadual

CONTEÚDO Legislações

Incluídos produtos na pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SRE 139/2018

Notícias por E-mail

Agradecemos a sua preferência! Você receberá conteúdos selecionados no seu email.