INFORMAÇÃO
NORMAS BRASILEIRAS – Aprovação
O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) aprovou a NBC TG 49 que dispõe sobre a contabilização e a apresentação de informações pelos planos de benefícios de aposentadoria a todos os participantes como um grupo, mas não trata de informações aos participantes individuais sobre seus direitos ao benefício de aposentadoria.
Os planos de benefícios de aposentadoria, que algumas vezes são referidos por vários outros nomes, tais como “planos de benefício previdenciário”, “planos de pensão”, “planos de aposentadoria” ou “planos de benefício de aposentadoria”, podem ser planos de contribuição definida ou planos de benefício definido ou, ainda, de contribuição variável, que á a combinação de ambos.
A NBC TG 49 entra em vigor em 24-5-2018, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1-1-2019.
