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Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 10/2018

29/05/2018 09:58:35

ATO 10 COTEPE/PMPF, DE 28-5-2018
(DO-U DE 29-5-2018)
– C/ Retific. no Diário Oficial de 4-6-2018 –

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Este Ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina automotiva comum  (GAC) e gasolina automotiva premium (GAP), do diesel S10 e óleo diesel, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e GLP(P13), do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, definidos pelo Confaz, que devem ser aplicados a partir de 1-6-2018 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, e considerando o disposto no Convênio ICMS 138/06, de 15 de dezembro de 2006 e na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, conforme comunicado das unidades federadas em atenção ao memorando SEI nº 549/2018/SE/CONFAZ-MF, divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1° de junho de 2018, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

4,8846

4,8846

4,3382

4,2665

6,0182

6,0182

-

4,0816

-

-

-

-

AL

4,4934

4,5654

3,9223

3,8705

-

4,9107

2,3200

3,5582

2,7745

-

-

-

AM

4,5202

4,5202

3,7217

3,5933

-

5,4961

-

3,6085

2,1581

1,6979

-

-

*AP

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*BA

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*CE

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

DF

4,5960

5,9020

*

*

5,3562

5,3562

-

3,4640

3,2990

-

-

-

*ES

*

*

2,9057

2,8192

*

*

*

*

*

*

*

*

GO

4,5005

6,5749

*

*

5,6477

5,6477

-

2,6945

-

-

-

-

MA

3,9210

5,7000

*

*

-

5,2784

-

3,5200

-

-

-

-

*MG

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

MS

4,2169

5,6980

**3,7876

**3,6590

5,4778

5,4778

2,8103

3,2994

2,5657

-

-

-

*MT

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*PA

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

PB

4,2537

7,3000

3,6574

3,5687

-

5,0895

2,3246

3,2376

3,2005

-

1,9600

1,9600

PE

4,2550

4,2550

*

*

4,7969

4,7969

-

3,2800

-

-

-

-

*PI

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

PR

*

*

**3,0500

**2,9500

*

*

-

*

-

-

-

-

RJ

4,7340

5,2650

3,7670

3,6300

-

5,3444

2,4456

3,6880

2,4810

-

-

-

RN

4,4400

6,9900

*

*

4,8523

4,8523

-

3,5090

3,0290

-

1,6900

1,6900

*RO

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*RR

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*RS

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*SC

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*SE

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

SP

4,0320

4,0320

**3,1270

**3,0060

5,0431

5,3629

-

2,6130

-

-

-

-

TO

4,4900

6,3900

3,6200

3,5400

6,4000

6,4000

3,7300

3,5500

-

-

-

-
Notas Explicativas:
a) * mantém os valores informados no Ato COTEPE/PMPF 09/18, de 09 de maio de 2018, publicado no DOU de 10 de maio de 2018;
b) ** reduz os valores - Espírito Santo: R$ 0,46; Mato Grosso do Sul: R$ 0,25; Paraná: R$ 0,25; São Paulo: R$ 0,46;

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