Rio de Janeiro
Item | Atos | Número | Ementa ou assunto | Dispositivo Específico | Data da publicação no DOE | Termo inicial | Observações (Termo final) |
1 | Decreto | 36.515/2004 | Aprova a inclusão da Italspeed Automotives Ltda. no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST. E dá diferimento. | 04/11/2004 | 30/10/2014 |
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2 | Decreto | 37.149/2005 | Aprova a inclusão da empresa Socan Produtos Alimentícios Ltda. no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências. E dá diferimento. | 29/03/2005 | 29/03/2005 |
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3 | Decreto | 37.159/2005 | Aprova o enquadramento da empresa Agroindústria São João S/A no Programa de Fomento para o Setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense, instituído pela Lei nº 4177/03 e dá diferimento. | 29/03/2005 | 29/03/2005 |
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4 | Decreto | 45.446/2015 | Aprova a inclusão da empresa Cervejaria Petrópolis S/A no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências. E dá diferimento. | 12/11/2015 | 12/11/2015 |
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