Trabalho e Previdência
ANEXO I Ao | |||
Empresa: | |||
CNPJ: | |||
Endereço: | |||
Bairro: | CEP: | ||
Município: | UF: | ||
Tel: | Fax: | ||
USUÁRIO CAEPI ADMINISTRADOR: | |||
Nome: |
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CPF: |
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Cargo: |
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E-mail: |
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Tel: | Fax: | ||
Todos os campos deste formulário são de preenchimento obrigatório. _____/_____/_____ ________________________________________ |
ANEXO II Ao
|__| Cadastro |__| Alteração cadastral A empresa ________________________________________________________, estabelecida _________________________________________, Município _______________, UF_______ CNPJ _______________________, vem requerer cadastro/alteração cadastral de Fabricante e/ou Importador, conforme disposto na Portaria DSST/SIT n.º 451, de 20 de novembro de 2014. Identificação do fabricante e/ou importador de EPI: |__| Fabricante |__| Importador |__| Fabricante e Importador Razão Social: | ||||||||
Motivo da alteração (caso se aplique): | ||||||||
Observações: _____/_____/_____ Assinatura do representante legal da empresa |
ANEXO III Ao A empresa ______________________________________, estabelecida __________________ ______________________, Município ____________________, UF ____, CEP ___________, CNPJ _____________________, vem requerer a emissão do Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual, conforme previsto no subitem 6.8.1, alínea "b", da Norma Regulamentadora n.º 6, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 1978, no art. 6º ou 7º da Portaria DSST/SIT n.º 451, de 20 de novembro de 2014 e na Portaria DSST/SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014. _____/_____/_____ Assinatura do representante legal da empresa |
ANEXO IV Ao A empresa_______________________________, estabelecida _________________________, Município_________________, UF ____, CEP ___________, CNPJ _____________________, vem requerer a renovação do Certificado de Aprovação n.º ____________ do Equipamento de Proteção Individual, conforme previsto no subitem 6.8.1, alínea "c", da Norma Regulamentadora n.º 6, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 1978, no art. 6º ou 7º da Portaria DSST/SIT n.º 451, de 20 de novembro de 2014 e na Portaria DSST/SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014. _____/_____/_____ Assinatura do representante legal da empresa |
ANEXO V Ao A empresa___________________________________, estabelecida ___________________, Município _____________________, UF ____, CEP ___________, CNPJ ________________, vem requerer a alteração do Certificado de Aprovação n.º ________________ relativa a _________________________________________________________________________, conforme disposto nos arts. 8º, 9º, 10 e 11 da Portaria DSST/SIT n.º 451, de 20 de novembro de 2014 e na Portaria DSST/SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014. _____/_____/_____ Assinatura do representante legal da empresa |
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