Legislação Comercial
INCLUSÃO DE SUBCLASSE:
Código | Denominação |
1610-2/03 | Serrarias com desdobramento de madeira em bruto |
1610-2/04 | Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto - Resserragem |
1610-2/05 | Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato |
4541-2/06 | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas emotonetas |
4541-2/07 | Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas |
4713-0/04 | Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) |
4713-0/05 | Lojas francas (Duty Free) de aeroportos, portos e em fronteiras terrestres |
5611-2/04 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sementretenimento |
5611-2/05 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, comentretenimento |
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE SUBCLASSE:
Código | Denominação |
1610-2/01 | Serrarias com desdobramento de madeira |
1610-2/02 | Serrarias sem desdobramento de madeira |
4541-2/05 | Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
4713-0/01 | Lojas de departamentos ou magazines |
4713-0/03 | Lojas duty free de aeroportos internacionais |
5611-2/02 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas |
EXCLUSÃO DE SUBCLASSE:
Código | Denominação |
1610-2/01 | Serrarias com desdobramento de madeira |
1610-2/02 | Serrarias sem desdobramento de madeira |
4541-2/05 | Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
4713-0/01 | Lojas de departamentos ou magazines |
4713-0/03 | Lojas duty free de aeroportos internacionais |
5611-2/02 | Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas |
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