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Rio de Janeiro

Secretaria de Fazenda altera códigos de receita

Resolução SMF 3023/2018

23/11/2018 09:22:44

RESOLUÇÃO 3.023 SMF, DE 22-11-2018
(DO-MRJ DE 23-11-2018)
 
DARM-RIO – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO – Código de Receita – Município do Rio de Janeiro

Secretaria de Fazenda altera códigos de receita
Este Ato altera os códigos de receitas especificados na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art.1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas, conforme o disposto no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO BARBIERO
Secretário Municipal de Fazenda

ANEXO

Código
de
Receita

Subrubricas

921-0 - Obrigação de Escola - art. 133 e 134 do Dec. 322/76 - EMPREEND INTERESSE SOCIAL - LC 97/09

2440.00.11.01 - Construção e Reforma de Escolas e/ou Equipamentos Urbanos Comunitários Públicos



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