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São Paulo

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas

Portaria CAT 119/2018

28/12/2018 08:18:22

PORTARIA 119 CAT, DE 27-12-2018
(DO-SP DE 28-12-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebidas

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
Este Ato fixa os valores para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com energéticos e isotônicos realizadas no período de 1-1 a 30-6-2019, ficando revogada, a partir de 1-1-2019, a Portaria 49 CAT, de 26-6-2018.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - No período de 01-01-2019 a 30-06-2019, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:

1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)

MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
Gatorade	de 401 a 660 ml	4,66
Gatorade	de 661 a 1200 ml	7,05
Powerade	de 401 a 660 ml	4,94
i9 Hidrotônico	de 401 a 660 ml	3,65
Taeq	de 401 a 660 ml	2,97
Ironage	de 361 ml a 660 ml	4,09
Mormaii	de 401 a 660 ml	3,59

2.1. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Burn	Fusion	Monster	Red Bull
Todas as embalagens até 310 ml	5,66	5,22		7,70
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml				9,60
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml			7,75	12,19
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml	10,81	7,32
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
Igual ou acima de 2500 ml

2.2. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	220 V	Big Power	Flying Horse	K Energy	MSX	Night Power
Todas as embalagens até 310 ml		4,63	5,19		4,03	4,50
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml		5,55	6,90	4,57
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml			8,43
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml						6,99
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml	6,89	10,41		8,36	7,42	10,03
Igual ou acima de 2500 ml	9,99

2.3. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Push	Shock	All Night	Nitro	V!be	Truck
Todas as embalagens até 310 ml	4,88	4,33	4,86		2,74	4,00
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml		6,83	3,42		4,99
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml	7,05				4,73	5,96
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml	13,42	12,69	8,16	5,25	8,97	8,29
Igual ou acima de 2500 ml

2.4. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Nat Power	3D	Flash Power	Ultra	Groove
Todas as embalagens até 310 ml	3,26		4,70	3,49
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml	5,70
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml	9,78	4,92		5,79	5,99
Igual ou acima de 2500 ml

2.5. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	8 Segundos	Big Boss	Black Fight	Crazy Cat	D Doubling Diamond Energy Drink	Energy Drink
Todas as embalagens até 310 ml	3,64			3,46
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml					2,83
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml	5,02			5,57	4,50
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml	8,05	4,22	4,16	7,79	6,35	4,80
Igual ou acima de 2500 ml

2.6. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Furioso	Infinity	K10	Kanibal Energy Drink	KS Power Drink	Long One Energy Drink
Todas as embalagens até 310 ml	1,57					2,96
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml		3,73
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml			5,33			4,08
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml	6,29	6,40		7,44	5,01	5,14
Igual ou acima de 2500 ml

2.7. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Metabolic Ultra BCAA	Red Hot	Red Jack	Voltz	Zoom Energy Drink
Todas as embalagens até 310 ml	4,34	3,31	1,17
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml					3,38
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml		6,31			5,44
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml		8,76	5,10	6,07	7,63
Igual ou acima de 2500 ml

2.8. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	TNT	Magneto Energy	Mormaii
Todas as embalagens até 310 ml	5,72		3,29
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml	8,14
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml		9,54
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml			6,99
Igual ou acima de 2500 ml

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas isotônicas com marca ou descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas energéticas com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
6 - a partir de 01-07-2019, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2019, a Portaria CAT 49, de 26-06-2018.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2019.

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