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Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 8/2008

06/05/2008 15:13:22

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ATO 8 COTEPE/PMPF, DE 23-4-2008
(DO-U DE 24-4-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)
e Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 1-5-2008, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001, 100/2002 e 138/2006, de 19 de dezembro de 2001, 20 de agosto de 2002 e 15 de dezembro de 2006, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo adotarão, a partir de 1º de maio de 2008, o seguinte Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

Gás Natural

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/m³)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,8705

1,8961

2,4907

1,8328

1,8230

–

AM

2,4234

2,0091

2,5787

–

1,7432

–

AP

2,6000

2,0070

2,7531

–

1,9600

–

*BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,5430

1,8590

2,7930

–

1,8370

1,7900

ES

2,6165

1,8905

2,5254

1,9866

1,7391

1,4974

GO

2,7751

1,9693

2,5961

1,7995

1,5973

–

MA

2,6540

1,8580

2,6946

1,9000

1,7250

–

MT

2,9466

2,1269

3,0660

3,5280

1,6406

1,5900

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

1,8771

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7000

1,9776

2,4401

–

2,1869

–

PB

2,5970

1,8557

2,6124

1,7855

1,7047

–

PE

2,6008

1,8606

2,2601

–

1,6350

–

*PI

2,6287

1,9214

2,8742

2,5056

1,9267

–

*RJ

2,6119

1,8610

2,5854

1,5960

1,6804

–

RN

–

–

–

–

1,7000

–

RO

2,6700

2,0600

2,6200

–

1,8500

–

RR

2,6600

2,2780

2,8676

2,2000

2,0900

–

SC

2,5700

1,8900

2,8200

–

1,7400

–

*SE

2,5390

1,8690

2,4341

1,8080

1,7680

1,6500

TO

2,7400

1,8700

2,7700

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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