Pernambuco
ERRATA - DO-PE DE 23-2-2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 044, DE 28.12.2018.
No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 044, 28.12.2018, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas,
ONDE SE LÊ:
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| MERCADORIA / MARCA / TIPO | BASE DE CÁLCULO ICMS (R$) |
| ................................................................................................ | |
| Energético em lata de 301 a 450 ml | |
| ...................................................... | ..................................... |
| Carabao Energy Drink - 310 ml - todas as versões (IN CAT nº 030/2018 - efeitos a partir de 1º.9.2018) | 5,29 |
| ...................................................... | ..................................... |
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LEIA-SE
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| MERCADORIA / MARCA / TIPO | BASE DE CÁLCULO ICMS (R$) |
| ................................................................................................ | |
| Energético em lata de 301 a 450 ml | |
| ...................................................... | ..................................... |
| Carabao Energy Drink - 310 ml - todas as versões | 5,29 |
| ...................................................... | ..................................... |
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