Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 21 DRP, DE 24-4-2008
(DO-RS DE 28-4-2008)
ARROZ
Pauta Fiscal
Receita Estadual altera pauta do arroz
Valores
devem ser utilizados nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus
subprodutos, com efeitos a partir de 30-4-2008. Alteração do item
2.1 do Capítulo XXXII do Título I da Instrução Normativa
45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O
DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujo subitem 2.1, do
Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1 – Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos
(canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são
os constantes da seguinte listagem:
| MERCADORIA |
R$ |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado |
|
| Tipo 1 |
|
| Preço por saco de 60 kg |
74,50 |
| Preço por fardo de 30 kg |
38,00 |
| Tipo 2 |
|
| Preço por saco de 60 kg |
73,00 |
| Preço por fardo de 30 kg |
37,20 |
| Tipo 3 |
|
| Preço por saco de 60 kg |
64,60 |
| Preço por fardo de 30 kg |
33,00 |
| Demais Tipos |
|
| Preço por saco de 60 kg |
57,00 |
| Preço por fardo de 30 kg |
29,20 |
| Arroz em casca |
|
| Tipo 1 |
|
| Preço por saco de 50 kg |
32,50 |
| Demais Tipos |
|
| Preço por saco de 50 kg |
30,60 |
| Fragmentos de grãos |
|
| Quebrados |
|
| Preço por saco de 60 kg |
23,80 |
| Quirera |
|
| Preço por saco de 60 kg |
12,70 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor Adjunto da Receita Estadual)
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