Agência retifica Resolução que disciplina inscrição de transportador de cargas no RNTRC

RESOLUÇÃO 2.550 ANTT, DE 14-2-2008
(DO-U DE 18-2-2008)
– c/retificação no Diário Oficial de 6-5-2008 –

ANTT
RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga

Agência retifica Resolução que disciplina inscrição de transportador de cargas no RNTRC

No § 1º do artigo 4º da Resolução 2.550 ANTT, de 14-2-2008 (Fascículo 08/2008), onde se lê: “...§ 1^{o –} No caso de CTC, deverá ser apresentada a Ata de Constituição devidamente registrada no Cartório de Títulos e Documentos...”, leia-se: “...§ 1^{o –} No caso de CTC, deverá ser apresentada a Ata de Constituição devidamente registrada na Junta Comercial....”.
A mencionada Resolução já havia sido republicada no DO-U de 27-3-2008, conforme Informação divulgada no Fascículo 13 deste Colecionador.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO FASCÍCULO 08 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.