Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 23 DRP, DE 25-4-2008
(DO-RS DE 29-4-2008)
SEMENTE SOJA
Pauta Fiscal
Fixados os preços de referência a serem utilizados nas saídas
de sementes e soja em grão
Alteração
de dispositivos da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS
de 30-10-98), produz efeitos a partir de 1-5-2008.
O DIRETOR AJDUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz as seguintes alterações na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E de 30-10-98), cujos subitens
2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com
as seguintes redações:
2.11.1.
Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes
da seguinte listagem:
SEMENTES |
R$ |
de soja 1 kg |
0,82 |
de arroz 1 kg |
0,98 |
2.12.1. Nas saídas de soja em grão, o preço de referência
é o seguinte:
SOJA EM GRÃO |
R$ |
Preço por saco de 60 kg |
44,50 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa Diretor Ajdunto da Receita Estadual)
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