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Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 9/2019

02/05/2019 10:31:20

ATO 9 COTEPE/PMPF, DE 30-4-2019
(DO-U DE 2-5-2019)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Amapá, fica alterado o Ato 8 Cotepe/PMPF, de 24-4-2019, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 1-5-2019 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ, considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do AMAPÁ por meio de mensagem eletrônica do dia 30.04.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100428/2019-19, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 08/19, de 24 de abril de 2019, na linha referente à unidade federada supracitada:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL
 

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AP

*4,0120

*4,0120

*4,6660

*4,2120

6,0162

6,0162

-

*3,8500

-

-

-

-

 Notas Explicativas:
·* valores alterados de PMPF

BRUNO PESSANHA NEGRIS

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