Retificado no Diário Oficial o ato que fixou novas margens de valor agregado para as operações com combustíveis

CONVÊNIO ICMS 50, DE 28-4-2008
(DO-U 12-5-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Retificado no Diário Oficial o ato que fixou novas margens de valor agregado para as operações com combustíveis

O Convênio ICMS 50, de 28-4-2008, divulgado no Fascículo 18/2008, que introduziu modificações nos Convênios ICMS 3, de 16-4-99 (Informativo 17/99), e 140, de 13-12-2002 (Informativo 53/2002), estabelecendo novas margens de valor agregado para as operações com combustíveis, foi retificado no DO-U, Seção 1, de 12-5-2008, por conter incorreções em sua publicação original relativamente as operações destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul.