COMUNICADO 15 SRE, DE 15-10-2015
(DO-AL DE 16-10-2015)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 19, de 7 de outubro de 2015, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 5 de outubro de 2015, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA (R$/litro): 3,4500;
II - DIESEL S10 (R$/litro): 2,9859;
III - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 2,8700;
IV - GLP (R$/kg): 4,1900;
V - QAV (R$/litro): 2,2920;
VI - AEHC (R$/litro): 2,6248;
VII - GNV (R$/m3) - 2,3200.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
