Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 30 DRP, DE 4-6-2008
(DO-RS DE 9-6-2008)
ARROZ VINHO
Pauta Fiscal
Divulgada a pauta de arroz e vinho
Valores
devem ser utilizados nas saídas de vinho tinto, rosado e branco, bem como
nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos, com efeitos
a partir de 11-6-2008. Foi alterada a Instrução Normativa 45
DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98)
O
DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E 30-10-98), cujos subitens 2.16.1,
do Capítulo III, e 2.1, do Capítulo XXXII, do Título I, passam
a vigorar com a seguinte redação:
2.16.1. Nas saídas de vinhos, os preços de referência são
os constantes da seguinte listagem:
VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO) |
R$ |
a) a granel litro |
1,10 |
b) em garrafão (4,6 litros) |
|
2.1. Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
MERCADORIA |
R$ |
Arroz beneficiado polido ou parboilizado |
|
Arroz em casca |
|
Fragmentos de grãos |
27,90 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa Diretor-Adjunto da Receita Estadual)
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