Divulgada a pauta de arroz e vinho

INSTRUÇÃO NORMATIVA 30 DRP, DE 4-6-2008
(DO-RS DE 9-6-2008)

ARROZ – VINHO
Pauta Fiscal

Divulgada a pauta de arroz e vinho
Valores devem ser utilizados nas saídas de vinho tinto, rosado e branco, bem como nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos, com efeitos a partir de 11-6-2008. Foi alterada a  Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E 30-10-98), cujos subitens 2.16.1, do Capítulo III, e 2.1, do Capítulo XXXII, do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
“2.16.1. Nas saídas de vinhos, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO)	R$
a) a granel litro	1,10
b) em garrafão (4,6 litros) com vasilhame sem vasilhame	11,00 9,50

“2.1. Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA	R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado Tipo 1 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Tipo 2 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Tipo 3 Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg Demais Tipos Preço por saco de 60 kg Preço por fardo de 30 kg	87,30 44,50 85,60 43,60 75,70 38,70 66,70 34,20
Arroz em casca Tipo 1 Preço por saco de 50 kg Demais Tipos Preço por saco de 50 kg	38,00 35,90
Fragmentos de grãos Quebrados Preço por saco de 60 kg Quirera Preço por saco de 60 kg	27,90 14,90

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)